Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 17:00
Encerramento: 17/08/2021 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
San David Pereira Aragão (San) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aosdezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 192|2021, expedido pelo vereador Ramon Fernandes, informando que, o Vereador Marcio Oliveira Melo, como membro titular da Comissão de Justiça e Redação final, substituirá o vereador Walmiral Marinho, e o vereador Daubti Rocha Guimarães como membro suplente do vereador Marcio Oliveira Melo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 138
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo aos Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, reivindicando a construção de uma praça dotada de áreas verdes, quiosque e parque infantil , no Bairro da Amaralina , ao lado do Posto de Saúde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 467 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 139
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclusão da pavimentação da Rua da Banca no sentido ao Supermercado Laço de Ouro, terminando próximo a Escola Maria José, no Bairro do Jequezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 455 de 2021
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 123
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo, no sentido realizar a implantação de um campo Society no Loteamento Eldorado próximo a escola Georgina Miranda.
Matéria lida
5 - Indicação nº 441 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 109
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO BETA VILE
Matéria lida
6 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 125
Implantação da Maternidade em Florestal
Matéria lida
8 - Indicação nº 469 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 142
requalificação da praça da bandeira
Matéria lida
9 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 146
Pavimentação Asfáltica- Jequiezinho
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 172
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 442 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 110
CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA CAIXA DAGUA
Matéria lida
14 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 111
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar providências para que sejam pavimentadas: 3ª Travessa Gustavo Santo Ribeiro (próximo ao Bar do Kito),no Cansanção
Matéria lida
15 - Indicação nº 447 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 115
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar providências para que sejam pavimentadas: Rua Deputado Fernando Ferraz, Rua Felix Batista e a 2ª Travessa Felix Batista (Rua da Igrejinha) no Bairro do Joaquim Romão/Jequié-Bahia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 486 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 159
Alargamento da ponte na Avenida Landufo Caribe
Matéria lida
17 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
solicitando a reforma da academia ao ar livre da cidade Nova.
Matéria lida
18 - Indicação nº 492 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 164
Indico ao estimado ao Sr. Lucindo Tomaz algumas construções para melhorar a Praça do Sunville 2, bairro do Sunville, próximo ao Algarobas, são elas. 1-Praça Infantil; 2-Quiosques;
Matéria lida
19 - Indicação nº 484 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 157
A necessidade de viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no espaço da lateral a pista de skate a qual solicito também construção de uma arquibancada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 485 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 158
Indicamos no sentido que seja feita a pavimentação asfáltica nas Ruas: B e C - no Loteamento Mirassol.
Matéria lida
21 - Indicação nº 461 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 131
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que após ouvir o plenário, se oficie ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, executar as intervenções necessárias para á Requalificação da praça do Carioca no Bairro Agenor de Aragão
Matéria lida
22 - Indicação nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 112
Implantação de aplicativos (APP) na rede municipal de saúde na cidade de Jequié.
Matéria lida
23 - Indicação nº 445 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 113
Instalação de Placas indicativas com os nomes nas ruas dos conjuntos habitacionais da cidade de Jequié.
Matéria lida
25 - Indicação nº 452 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 120
Reforma de banheiros Públicos no distrito de Oriente Novo
Matéria lida
26 - Indicação nº 453 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 121
Reforma do centro de cultura no distrito de Oriente Novo
Matéria lida
27 - Indicação nº 514 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 188
A Construção de uma Quadra de Esporte, no Distrito de Nova Esperança.
Matéria lida
28 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 191
Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o calçamento das seguintes ruas; São Geraldo, José Oliveira, Aderbal Moreira Ferreira no Bairro Curral Novo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 519 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 195
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, a Superintendente da Suntram, Karla Geambastiane, para adoção de medidas, referente a demarcação/sinalização de transito (de solo) nos bairros São Judas Tadeu e Mandacaru.
Matéria lida
30 - Indicação nº 520 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 196
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Esportes Matheus Budega, promover uma equipe de trabalho, para realizar a manutenção, conserto, pinturas da academia ao ar livre na Av. Cesar Borges.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 193
Solicito ao Presidente Emanuel Campos uma Sessão Especial na plenária da Câmara para realização do evento no dia 30 de Agosto sobre o tema Os Quinze Anos da Lei Maria da Penha.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 189
Se oficie ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Jequié, Sr. José Claudemiro Passos, convocando-o a comparecer em Sessão nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre as assoes da sua pasta e zona rural.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 128 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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