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Resumo (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2023 - 19:00
Encerramento: 06/12/2023 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: TINHO / PV
Primeiro-Secretário: SOLDADO GILVAN / Republicanos
Segundo-Secretário: MARCOS DO OVO / Solidariedade
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
BUI BULHÕES / PODE
COLORIDO / Sem partido
DUDA SIMÕES / PSB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
JÚNIOR BRAGA / PDT
MARCINHO / PDT
MARCOS DO OVO / Solidariedade
MOANA / PSD
PROFESSORA CIDA / Sem partido
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
SOLDADO GILVAN / Republicanos
TINHO / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
ZIEL / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GUTINHA Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
RAMON FERNANDES Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BUI BULHÕES / PODE
COLORIDO / Sem partido
DUDA SIMÕES / PSB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
JÚNIOR BRAGA / PDT
MARCINHO / PDT
MARCOS DO OVO / Solidariedade
MOANA / PSD
PROFESSORA CIDA / Sem partido
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
SOLDADO GILVAN / Republicanos
TINHO / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
ZIEL / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1260
MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autores:
ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1055
LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1179
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITÓRIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
  • BUI BULHÕES - Sim
  • COLORIDO - Sim
  • DUDA SIMÕES - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • JÚNIOR BRAGA - Sim
  • MARCINHO - Sim
  • MARCOS DO OVO - Sim
  • MOANA - Sim
  • PROFESSORA CIDA - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • SOLDADO GILVAN - Sim
  • TINHO - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • ZIEL - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
  • BUI BULHÕES - Sim
  • COLORIDO - Sim
  • DUDA SIMÕES - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • JÚNIOR BRAGA - Sim
  • MARCINHO - Sim
  • MARCOS DO OVO - Sim
  • MOANA - Sim
  • PROFESSORA CIDA - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • SOLDADO GILVAN - Sim
  • TINHO - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • ZIEL - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
  • BUI BULHÕES - Sim
  • COLORIDO - Sim
  • DUDA SIMÕES - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • JÚNIOR BRAGA - Sim
  • MARCINHO - Sim
  • MARCOS DO OVO - Sim
  • MOANA - Sim
  • PROFESSORA CIDA - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • SOLDADO GILVAN - Sim
  • TINHO - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • ZIEL - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
  • BUI BULHÕES - Sim
  • COLORIDO - Sim
  • DUDA SIMÕES - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • JÚNIOR BRAGA - Sim
  • MARCINHO - Sim
  • MARCOS DO OVO - Sim
  • MOANA - Sim
  • PROFESSORA CIDA - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • SOLDADO GILVAN - Sim
  • TINHO - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • ZIEL - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=A24-xTtmOJE



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a proxima sessão, logo após a finalização desta.