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Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 17:00
Encerramento: 07/11/2023 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Terceiro-Secretário: João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Augusto Aguiar Brito Filho Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 1107/2023, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Sr. Vágner de Castro Amorim. Oficio Circular nº OOO.C-002/2023, de 06 de novembro de 2023, de autoria da CHESF - Eletrobrás.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 1132
Construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na Rua Clériston Andrade, no bairro KM 03.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 1135
Pavimentação asfáltica na Rua 5 da Fortaleza, no bairro Cidade Nova.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
Indicamos a ampliação da rede de água, como também, a rede de esgoto nas ruas T, G e 2ª Travessa Vovó Camila, ambas localizadas na Vovó Camila, Bairro do Jequiezinho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1140
Construção de um alambrado no campo de futebol do Pau-Ferro, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1141
Realização de pinturas e manutenção nas faixas de pedestres na Av. Landulfo Caribé, no Centro, nas proximidades da Praça Governador Roberto Santos (Praça dos Caçambeiros).
 Matéria lida
6 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1153
Construção de três redutores de velocidade na Rua da Banca: em frente à Borracharia Seja Bem-Vinda, em frente à Casa de Materiais de Construção Sampaio, e outro em frente à Borracharia Sol Pneus, próximo ao Laço de Ouro.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1148
Implementação de um projeto de segurança denominado 'Florestal Segura' na entrada do Distrito de Florestal.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1149
Implementação de um projeto de segurança denominado 'Itajuru Segura' na entrada do Distrito de Itajuru.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 1150
Conclusão da reforma da quadra da Escola Municipal Adolfo Ribeiro, bairro São Judas.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 1151
Solicitamos serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua I, no Loteamento Jardim Oriente (entre o Parque da Colina e Brasil Novo) bairro do Jequiezinho.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 927 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 1152
Construir passarela rodoviária próximo a nova sede do Colégio Estadual Navarro de Brito, que está sendo construído na Avenida Ulisses Coelho, Km 3 (próximo ao 19° Batalhão da Policia Militar) município de Jequié.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 1167
Aquisição de veículo funerário para atender às famílias de baixa renda.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 1172
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a pavimentação do estacionamento da Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos).
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 1164
CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 06-009 EM JEQUIÉ, BAHIA.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1165
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU JEQUIÉ) COMO "SAMU - DR. DANILO SOBREIRA".
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 1173
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES FORMAS DE PAGAMENTO IMEDIATO DE DÉBITOS, GERANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
 Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1163
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ÁTILA ALVES CRUZ MOY-CAPITÃO PMBA
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 27 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1161
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU 192 (serviço de atendimento móvel de urgência) Município de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1162
MOÇÂO DE APLAUSOS em homenagem aos 30 anos da empresa Multiarte, que vem transformando Sonhos em Realidade desde 1993.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 20 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1159
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Gomes Chaves.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 967
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 979
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 980
OUTORGA A COMENDA GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR AO DR. CESAR AUGUSTO RABELO BORGES.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 20 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 28 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 27 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=6LxXzjlVgZQ



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, 08 de novembro, em horário regimental, as 17h.