Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 17:00
Encerramento: 07/11/2023 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Missão Oficial Sessão
Gutinha Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 1107/2023, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Sr. Vágner de Castro Amorim. Oficio Circular nº OOO.C-002/2023, de 06 de novembro de 2023, de autoria da CHESF - Eletrobrás.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1132
Construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na Rua Clériston Andrade, no bairro KM 03.
Matéria lida
2 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1135
Pavimentação asfáltica na Rua 5 da Fortaleza, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
3 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Tinho
Indicamos a ampliação da rede de água, como também, a rede de esgoto nas ruas T, G e 2ª Travessa Vovó Camila, ambas localizadas na Vovó Camila, Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1140
Construção de um alambrado no campo de futebol do Pau-Ferro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1141
Realização de pinturas e manutenção nas faixas de pedestres na Av. Landulfo Caribé, no Centro, nas proximidades da Praça Governador Roberto Santos (Praça dos Caçambeiros).
Matéria lida
6 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1153
Construção de três redutores de velocidade na Rua da Banca: em frente à Borracharia Seja Bem-Vinda, em frente à Casa de Materiais de Construção Sampaio, e outro em frente à Borracharia Sol Pneus, próximo ao Laço de Ouro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1148
Implementação de um projeto de segurança denominado 'Florestal Segura' na entrada do Distrito de Florestal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1149
Implementação de um projeto de segurança denominado 'Itajuru Segura' na entrada do Distrito de Itajuru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1150
Conclusão da reforma da quadra da Escola Municipal Adolfo Ribeiro, bairro São Judas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1151
Solicitamos serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua I, no Loteamento Jardim Oriente (entre o Parque da Colina e Brasil Novo) bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 927 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1152
Construir passarela rodoviária próximo a nova sede do Colégio Estadual Navarro de Brito, que está sendo construído na Avenida Ulisses Coelho, Km 3 (próximo ao 19° Batalhão da Policia Militar) município de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1167
Aquisição de veículo funerário para atender às famílias de baixa renda.
Matéria lida
13 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 1172
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a pavimentação do estacionamento da Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos).
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1164
CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 06-009 EM JEQUIÉ, BAHIA.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1165
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU JEQUIÉ) COMO "SAMU - DR. DANILO SOBREIRA".
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Tinho
DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1173
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES FORMAS DE PAGAMENTO IMEDIATO DE DÉBITOS, GERANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1163
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ÁTILA ALVES CRUZ MOY-CAPITÃO PMBA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 27 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1161
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAMU 192 (serviço de atendimento móvel de urgência) Município de Jequié.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1162
MOÇÂO DE APLAUSOS em homenagem aos 30 anos da empresa Multiarte, que vem transformando Sonhos em Realidade desde 1993.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 20 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1159
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Gomes Chaves.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 967
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 979
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 980
OUTORGA A COMENDA GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR AO DR. CESAR AUGUSTO RABELO BORGES.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Duda Simões - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 20 de 2023
  • Daubti Colorido - Não
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 28 de 2023
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Duda Simões - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 27 de 2023
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, 08 de novembro, em horário regimental, as 17h.