Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 17:00
Encerramento: 31/10/2023 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Força maior Sessão
Marcinho Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão
Soldado Gilvan Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio GVM nº 002/2023-2025, encaminhado por Ir. Silvio Arcanjo Matos Filho, Venerável Mestre da Loja Maçonica Areópago Jequieense, solicitando a moção de congratulação pelo aniversário do Município de Jequié.

Ofício nº 1061/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário Municipal de Governo, informando que foi encaminhado para as respectivas Secretarias Municipais, conforme sua competência, as cópias dos requerimentos e indicações dos senhores vereadores, referente aos ofícios: 051/2023.

Convite para inauguração da agência do Banco Itaú, no dia 06 de novembro de 2023 as 9h.

5. Breves Comunicações:

Foi solicitado pelo vereador Daubti Rocha, a realização de uma outra sessão após a finalização desta sessão. O presidente colocou em votação pelo plenário, onde foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1120
Reforma do Centro Cultural Antônio Sales, no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1121
A instalação de “corrimãos” na Rua Nova, localidade da Pedreira, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1122
Construção do “Bosque da Cidade” no Loteamento Morada do Parque, no bairro Jequiezinho (antiga Lagoa do Padre).
Matéria lida
4 - Indicação nº 904 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1127
Construção e implantação de uma Escola Família Agrícola no Distrito de Itajuru, Zona Rural de Jequié-BA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 905 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1130
Reforma e modernização do campo de areia na Rua Viriato, bairro Km 03.
Matéria lida
6 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1131
Reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av. Ulisses Coelho, em frente ao restaurante Panela Virada, no bairro KM 03.
Matéria lida
7 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1133
Capinagem e pintura dos meio-fios da Rua Desembargador Andrade Teixeira e ruas transversais, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1134
Intervenção paisagística em canteiro existente no cruzamento entre a Rua Osvaldo Souza Rocha e a Trav. Taurino Bispo, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 911 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1136
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua C, localizada no Loteamento Alto da Colina, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1138
Criação de postos avançados do CRAS, no bairro Jequiezinho, para atender às famílias do bairro Água Branca, e das localidades de Vila Vitória, Brasil Novo, Bom Sossego e Banca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1139
Pavimentação da Rua São Domingos no bairro do Mandacaru, próximo ao ponto de Encomendas Cidade Sol.
Matéria lida
14 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1143
Pavimentação asfáltica da Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt e Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1144
Revitalização do canteiro e cobertura com placas de identificação, para os pontos de Táxi e Moto Táxi, Rua João Braga em confluência com a Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt
Matéria lida
16 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1145
Revitalização do campo de futebol do Povoado do São João.
Matéria lida
17 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1147
Implementação de um programa de inclusão social chamado 'Inclusão para Todos" no Distrito de Florestal e de Itajuru.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Duda Simões
DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1154
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 953
DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTONIO BRANDAO, JESUINO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 972
FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI Nº 1898/2004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Duda Simões
DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autores: Marcinho, Marcos do Ovo, Ramon Fernandes
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1026
DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1045
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1056
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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    Considerações Finais

    Lido e promulgado no dia 31/10/2023, Decreto Legislativo nº 027/2023, que "CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ", de autoria do vereador Daubti Rocha.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima sessão, que ocorrerá ao término desta presente sessão.