Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI Nº 1898/2004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTONIO BRANDAO, JESUINO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |