1 - Moção de Aplausos nº 24 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1114
|
Moção de Aplausos para a Sra. Moana Souza Meira Silva, por ter sido eleita ao Cargo de Presidente da Federação das APAES da BAHIA - FEAPAES.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Moção de Pesar nº 18 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1113
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cirilo Paulo Cardoso, ocorrido no dia 14 de outubro de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 485
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 972
|
FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI Nº 1898/2004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
|
DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 991
|
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1017
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1022
|
DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autores: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
|
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1026
|
DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 995
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1024
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1056
|
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR.
|
Matéria não votada
|