Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 17:00
Encerramento: 04/10/2023 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

4. Correspondências Expedidas:

Convite encaminhado pela ACIJ para a solenidade de Eleições e Posse do Conselho direto, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e da mesa de Assembléia Geral para o biênio 2023/2025, que ocorrerá no Auditório da ACIJ, no dia 06/10/2023, as 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1028
Realização do programa Saúde na Comunidade no Povoado do Morro Verde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1029
Realização do Programa Saúde na Comunidade no Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
3 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1035
Instalação de água potável nas regiões da Laranjeira, Chácara Arueira e Salina, Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1042
Implantação de sistema para contenção de água pluvial (bacias de captação de enxurradas) no final da Rua Maria Adélia em confluência com a Rua Profa. Virginia Ribeiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1043
Revitalização da Praça Jornalista Jorge Calmon, localizada na Avenida Lions Club, Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1046
Plano de Recuperação e um Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Contas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1047
Pavimentação asfàltica da Rua Fenelon Freire Lima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1048
Realização da pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Escaravelhos, Mariposas e Vaga-lumes, Localizadas no Loteamento Sunville I.
Matéria lida
9 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1050
Reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av. Lions Club, no bairro jequiezinho, em frente ao Aeroporto Vicente Grillo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1051
Concretagem do Caminho 2, Caminho 3 e Caminho 4, na URBIS 3, bairro Espírito Santo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1054
Pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Rua Ariano Suassuna, Fernando Pessoa e Rua Zelia Gatai, localizadas no Loteamento Sunville II.
Matéria lida
12 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Tinho
Implantação de um ponto de ônibus ao lado da Lotérica localizada na Praça Gov. Juracy Magalhães, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1059
Construção de centro para a prática de equiprovas.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1060
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1061
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autores: Marcinho, Marcos do Ovo, Ramon Fernandes
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 21 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1062
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso do DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 21 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça feira, 10 de outubro, em horário regimental, as 17h.