Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 17:00
Encerramento: 03/10/2023 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Segundo-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Enfermidade Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Of. nº 010/2023, encaminhado pelo médico veterinário Oscar Vitorino Moreira Mendes, Presidente da Associação de Médicos Veterinários de Jequié - AMVEJ, informando que no dia 29/09 a Associação elegeu a sua quarta diretoria, para o biênio 2023-2025, assim constituida: Presidente: Oscar Vitorino Moreira Mendes, Vice - Presidente: Nilson Hamdan Neri Junior, Secretário Geral: José Lauro Costa Júnior, Primeiro Secretário: Michel Passos Braga, Tesoureiro Geral: Wanderley Lauria de Almeida Junior, Primeiro Tesoureiro: Ana Claúdia Nery Pereira, Diretora Social: Carina Ferreira de Amorim e Diretor Cientifico: Rafael Nascimento Silva.

Ofício nº 16/2023, encaminhado por Manoel Gonçalves dos Santos, coordenador do Fórum Municipal de Educação de Jequié, informando que no dia 17/10, acontecerá a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Jequié, das 8h as 12h, no auditório do CEEP Régis Pacheco, e no dia 18/10, das 8h as 17h30m, no auditório Waly Salomão.

Ofício nº 395/2023, encaminhado por Karla Geambastiane, Superintendente Municipal de Trânsito, solicitando que seja apresentada as Notificações que o oficío nº001/2023 encaminhado pela câmara  faz referência.

Ofício encaminhado por João Endres Barros Novaes Neto, Presidente do Instituto Sublime Tarefa, convidando os vereadores para participar de uma reunião especial a partir das 09h do dia 18/10/2023, situado bairro km 3




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 823 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1027
Limpeza e poda das árvores do canteiro central na Av. José Moreira Sobrinho, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1031
Construir canal de drenagem de águas pluviais na Rua Virgílio Azevedo, localizada no Loteamento Belinópolis, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1032
Implantação de passagens elevada em frente às seguintes unidades escolares: Escola Municipal Jornalista Fernando Barreto, (Jequiezinho); Colégio Estadual Milton Santos (antigo Duque de Caxias) Joaquim Romão; e em frente à Escola Santos Drumont, na Rua Felipe Nery, Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1033
Concretagem da 2ª Travessa Vovó Camila, via que faz ligação entre o bairro Jequiezinho e o Loteamento Jardim Eldorado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1034
Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América.
Matéria lida
8 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1036
Instalação de redutores de velocidade em frente à Praça Auzenil Rodrigues, localizada no Loteamento Bom Sossego.
Matéria lida
9 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1037
Serviço de coleta de lixo e instalação de 02 (dois) contêineres no Assentamento São Judas Tadeu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1038
Realização da pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Ferreira Goullart, Rua Machado de Assis e Rua Vinicius de Moraes, todas localizadas no Loteamento Sunville II.
Matéria lida
11 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1039
Pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Grilos, Rua Libélulas e Rua Cigarras, localizadas no Loteamento Sunville I.
Matéria lida
12 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1040
Pavimentação asfáltica da Rua Padre de Altino Freire e da Rua Tiradentes, localizadas no Centro da nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1041
Pavimentação asfáltica da Rua Sinhá Soares, bairro Campo do América.
Matéria lida
14 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1044
Construção de uma praça entre as ruas Bangu e Corinthians, no terreno localizado em frente á igreja Assembleia de Deus Canaã, no Loteamento Jardim Maracanã, bairro Mandacaru.
Matéria lida
15 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1049
Construção de um cemitério nas imediações da Baixa do Bonfim, em um terreno que fica localizado nas proximidades do Conjunto Penitenciário de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 1052
Concretagem da Rua José Coelho e Rua Augusto Cruz, ambas localizadas no bairro Curral Novo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 1053
Construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros, entre a Rua José Coelho e Rua Augusto Cruz, localizadas no bairro Curral Novo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1057
Construção de uma praça dotada de quiosques, parque infantil e academia ao ar livre, na Avenida Nazaré, bairro Caixa D’água.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1026
DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1055
LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1045
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1056
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 939
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta feira, 04 de outubro, em horário regimental, as 17h.