Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 17:00
Encerramento: 10/08/2021 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Enfermidade Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Decreto Financeiro nº 100, de 28 de julho de 2021, expedido pelo Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que abre crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 576.500,oo para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus. Decreto Finaceiro nº 097, de 21 de julho de 2021, expedido pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão, que abre crédito Adiconal Extraordinário no valor de R$211.037,69 para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
solicitando a contrução de uma Praça com quiosques na Rua Quintino Teles no Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 402 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 71
Construção da praça Nossa Senhora de Fatima no bairro do Algaroba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 403 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 67
A construção de dogs park.
Matéria lida
4 - Indicação nº 400 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 69
cobertura da Unidade de saúde, Bairro cachoeirinha
Matéria não lida
5 - Indicação nº 407 de 2021
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 75
Reforma do canteiro central da Rua Duque de Caxias
Matéria lida
6 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 76
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DR FERNANDO FERRARI
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 73
1ª Discussão - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JUSTINO ALVES DA SILVA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 409 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 77
Criação da Casa do Idoso
Matéria lida
9 - Indicação nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 80
Revitalização da Praça, com instalação de uma academia ao ar livre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 81
Indicamos no sentido de realizar pavimentação asfáltica ou calçamento na rua no texto citado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 82
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário de Esporte e Laser: Matheus Roberto Oliveira Macedo, medidas cabíveis e necessárias para REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CURRAL NOVO, DOTANDO-O DE ILUMINAÇÃO, TRAVES, REDES E OUTROS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 84
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DAS ALGAROBAS ENTRE A RUA C E F
Matéria lida
13 - Indicação nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 88
Na forma do Regimento Interno, indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão e em extensão ao Secretário de Infraestrutura Sr.Lucindo Tomaz a pavimentação da Rua Vicente Magalhães, Bairro do Joaquim Romão, próximo a Igreja Batista Betânia. ( Uma rua sem saída)
Matéria lida
14 - Indicação nº 423 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 91
Implantação de Redutores Eletrônicos de Velocidade na Avenida César Borges (Centro), Avenida Tote Lomanto Junior (Joaquim Romão) e na Rua Antonio Orrico (São Judas Tadeu).
Matéria lida
15 - Indicação nº 425 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 93
Criação, regulamentação e implantação da "Feira Livre da Agricultura Familiar" no bairro Mandacaru
Matéria lida
16 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 108
Climatização das Salas de Aulas das Escolas Municipais do Município de Jequié.
Matéria lida
17 - Indicação nº 439 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 107
Construção de um Posto de Saúde na região da Caatinga em Jiboinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 448 de 2021
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 116
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, o empenho necessário para seja implantando um programa de Melhorias Habitacionais nos bairros e distritos da cidade de Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 470 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 143
Calçamento da 2ª Travessa Francisco Veloso Leal, no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 459 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 127
Aquisição Patrulha mecânica
Matéria lida
21 - Indicação nº 474 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 147
casa de Apoio para Menores infrator
Matéria não lida
23 - Indicação nº 475 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 148
Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excelência, para que seja remetida ao senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, Secretário de Governo Hassan Andrade Iossef, e ao Secretario de serviços públicos Elder Souza. Uso do presente, para requerer junto ao poder executivo municipal, a promoção de uma audiência publica voltada para instalação e organização dos vendedores ambulante (camelô) de Jequié.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 477 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Rua dos Lírios, Rua das Hortênsias e Avenida São Judas Tadeu, todas localizadas no Bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
25 - Projeto Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 153
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 129
Moção de Pesar Joilson Cruz de Souza
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 140
Moção de Pesar pelo falecimento da Guarda Municipal Jamile Alves dos Santos ocorrido em 05/08/2021.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 22 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Pesar nº 21 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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