Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2023 - 17:00
Encerramento: 27/09/2023 - 18:18



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
4. Correspondências Expedidas:

Oficio encaminhado a Sra. Karla Geambastiane, Superintendente de Trânsito (SUMTRAN -  JEQUIÉ-BA), de autoria dos vereadores desta Casa de Leis, requerendo a instauração de Processo Administrativo, com objetivo de apurar denuncias que foram veiculadas em redes sociais e chegadas ao Poder Legislativo, sobre o número excessivo de multas e, por conseguinte, notificações de trânsito, realizadas por Agentes de Trânsito dessa autarquia, inclusive com suspeitas de algumas delas em desacordo ao Código de Trânsito Brasileiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 997
Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, “Secretaria da Mulher”.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1000
Pavimentação asfáltica da Rua Mangangá e Rua das Aranhas, localizadas no Loteamento Sunville I.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1001
Pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Av. João Ubaldo Ribeiro, e Av. Jorge Amado, localizadas no Loteamento Sunville.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1005
Limpeza e poda das árvores em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1009
Construção de uma praça na Rua Virgílio Azevedo, implantando parque infantil, academia ao ar livre, Loteamento Belinópolis.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1014
Solicitamos uma Biblioteca Itinerante nos bairros da nossa cidade.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1016
Construção de uma academia ao ar livre no Povoado da Barraquinha.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1019
Conclusão da reforma do Teatro Municipal localizado na Av. Rio Branco, bairro Centro.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1020
Legalização fundiária nas seguintes artérias: Rua Dom Pedro II, Rua Joana Angélica e Rua Dr. Simão de Souza, localizadas no Loteamento Vila Vitória.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1021
Instalação de semáforos intermitentes em algumas avenidas de nossa cidade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 983
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FICA CRIADA A DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-OARcJMJBBc



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta feira, 03 de outubro, em horário regimental, as 17h.