Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 17:00
Encerramento: 05/09/2023 - 17:49



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Colorido Missão Oficial Sessão
Júnior Braga Missão Oficial Sessão
Moana Meira Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00074142169/2023 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 267/2023 - Indicação nº 668/2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - Indica a construção de uma casa de farinha equipada, para atender á Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, no Distrito de Itajuru, zona rural do Município de Jequié.

Ofício nº 00074148253/2023 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 274/2023 - Indicação nº 703/2023 - Vereador Valdemir Braga Júnior - Solicita um espaço para implantação da nova sede da Escola Navarro de Brito, de tempo integral do Município de Jequié.

Ofício nº 00074153317/2023 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 275/2023 - Indicação nº 686/2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - Indica instalação de placas de energia solar, na sede da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, no distrito de Itajuru, zona rural do Município de Jequié.

Ofício nº 00074134909/2023 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 278/2023 - Indicação nº 719/2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - Indica a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, a disponibilização de um salão para fins de trabalhos sociais, na Rua da Banca, no Bairro do Jequiezinho, bem como a implantaçãp de uma academia ao ar livre no Município de Jequié.

Ofício nº 00074130314/2023 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 282/2023 - Indicação nº 667/2023 - Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - Indica a aquisição de um veículo, para o deslocamento dos gêneros alimentícios manufaturados da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, no Distrito de Itajuru, zona rural do Município de Jequié.

Carta convite encaminhado por Jaldo Santana Roseno, Presidente da Associação Paradesportiva do Interior da Bahia,  APIB, que promoverá nos dias 21 e 22 de setembro na Câmara Municipal de Jequié, o I Simpósio Paradesportivo do Interior da Bahia.

Convite encaminhado pela Prefeitura de Jequié, para o desfile de 07 de setembro, as 08h, na Av. Rio Branco.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 674 de 2023
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 822
Reforma geral e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Alíria Argolo, situada no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
2 - Indicação nº 685 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 836
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Helder Souza, adotar providências para que seja realizada a instalação de placas de sinalização com nome das ruas do bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 895
Pavimentação em concreto das seguintes artérias: Rua Aderbal Moreira, Rua São Geraldo e Rua Jean Marcos de Jesus, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 731 de 2023
Autores: Professora Cida, Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 898
Promover Feira de Saúde em parceria ao Serviço de Atendimento ao Cidadão/SAC, na Praça da Bandeira, na cidade de Jequié.
Matéria lida
5 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 903
Reposição de braços de luz e realização de melhorias na iluminação com colocação de lâmpadas de LED nas localidades de Rio das Pedras e Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 906
Elaboração de um plano para a criação de uma via alternativa de trânsito na Rua Urbano de Almeida Neto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 911
Pavimentação das seguintes artérias: Rua Corredor São Francisco e Rua Valdecir Souza Braga (antiga Rua São Francisco), ambas localizadas no bairro KM – 3.
Matéria lida
8 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 914
Limpeza e poda das árvores da Rua L, no bairro Espírito Santo, Urbis IV.
Matéria lida
9 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 915
Sinalização adequada para pedestres e motoristas nos pontos de acesso da rotatória em frente ao Aeroposto, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 917
Indicamos a abertura de um posto de distribuição dos correios no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
11 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 918
Pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, bairro KM 03.
Matéria lida
12 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 919
Revitalização do estacionamento em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 931
Reforma da Praça José de Alencar, localizada no bairro Joaquim Romão, com reparos nos quiosques e implantação de parque infantil.
Matéria lida
14 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 932
Instalação de postes e iluminação de Led no trevo de acesso ao Complexo Penal de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 933
Cobertura asfáltica das seguintes artérias: Rua Fábio Clay dos Santos, Álvaro Miranda e João Batista, todas localizadas no bairro Curral Novo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 936
Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Matéria lida
18 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Tinho
Implantação de ponto de ônibus com cobertura em frente à Costa Motos, na Avenida Lomanto Júnior.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 924
DENOMINA DE RUA ANEZIO JOSÉ LUZ A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Tinho
DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 938
DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 939
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 946
DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AGNALDO SILVA COSTA.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 930
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. NORBERTO CURVELO DO ROSÁRIO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 926
MOÇÃO DE APLAUSOS as senhoras: Ana Maria Bulhões Nutricionista no Município de Jequié, Nadjane Alves de Souza Nutricionista no Município de Jequié do HGPV, Leonil Costa Almeida Nutricionista Aposentada no Município de Jequié e do HGPV, Sandra Maria Britto Barreto Nutricionista Aposentada no Município de Jequié do HGPV, Célia Maria Costa Nutricionista Aposentada no Município de Jequié do HGPV, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no Município de Jequié.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 18 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta feira, 06 de setembro de 2023, em horário regimental,  17 horas.