Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 17:00
Encerramento: 29/08/2023 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Enfermidade Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficío encaminhado por Zenildo Brandão, Prefeito Municipal de Jequié, encaminhando as informações referente as estimativas das receitas orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 892
Serviços de drenagem na Rua Costa e Silva, no Loteamento Vila Vitória, em confluência com o Loteamento Eva.
Matéria lida
2 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 893
Construção dos DOG PARKS no município de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 894
Criação do Projeto Escolas de Lutas na Rede Municipal de Educação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 896
Implantação do sistema de iluminação em LED no Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 897
Revitalização do Cemitério do Distrito de Itajuru.
Matéria lida
6 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 899
Realização de uma Feira de Saúde no Loteamento Vila Vitória e no Bom Sossego.
Matéria lida
7 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 900
Disponibilizar uma das salas do imóvel onde funciona a Central de Cursos, para a Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -COMDEF, no Município de Jequié.
Matéria lida
8 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 901
Transformar a Unidade de Saúde de Florestal em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria lida
9 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 902
Reposição de braços de luz e melhorias da iluminação com a colocação de lâmpadas de LED nas localidades de Rio do Antônio e Deus Dará.
Matéria lida
10 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 904
Realização de Campanha Educativa no Trânsito
Matéria lida
11 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 905
Implantação de uma Autoescola Pública de Trânsito em Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 910
Instalação de conjunto semafórico no cruzamento que dá acesso ao Conjunto Habitacional Brasil Novo, precisamente na Rua Missionário Gerson Cardoso Alves, bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 912
Asfaltamento da Rua Sol Itapuã e Rua P, localizadas no bairro Jequiezinho, no fundo do CAIC.
Matéria lida
14 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 913
Modernização da iluminação em lâmpadas de LED na Rua Magalhães Caetité e na Travessa Pedro Paulo Ferreira, ambas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 916
Construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros equipamentos, na Urbis I, entre os Caminhos C, D, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 920
Pavimentação asfáltica da Rua Luís Fernando Verissimo, Localizada no Loteamento Sunville.
Matéria lida
17 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 921
Solicitamos um salão comunitário para o Povoado de Busca Vida.
Matéria lida
18 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 922
Modernização da iluminação pública com substituição das lâmpadas atuais pela instalação de placas de LED no Loteamento Parque das Algarobas II.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 909
OUTORGA A COMENDA SR. DR. VALTER GOMES DE SANTANA , AO DR. GILSON FONSECA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: Gilvan Souza Santana, Emanuel Campos Silva, Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 925
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, MUDANÇAS DAS SEDES DA COMNHIA SETORIAIS DO 19º BPM E SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA DO CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 17 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 923
Moção de Aplausos à Senhora Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jequieense, através da sua gestão humanizada no Hospital Geral Prado Valadares.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 17 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça feira, 05 de setembro de 2023, em horário regimental,  17 horas.