Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2021 - 17:00
Encerramento: 04/08/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Corregedor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié - Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

0FICIO Nº 95665|2021|SRE-BA Expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superitendência Regional da Bahia. Resposta da Solicitação de elaboração de estudo para viabilizar medidas de segurança para travessia de pedestre e veículos no semi anel rodoviário de Jequié.
Oficio expedido pelo vereador  Ramon Fernandes, informando os membros da comissão Permanente de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica: Titulares: Ramon Fernandes, Marcos Lameque, Márcio Melo, Colorido. Suplentes: DUda Simões e Bui Bulhões. Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência e do Idoso. Titulares: Ziel Cavalcante, Bui Bulhões, Professora Cida, Walmiral Marinho. Suplentes: Junior Braga, Gutinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Desembargador Dr. Lourival Trindade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Ao Prefeito de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao setor competente do Município, solicitando elaboração e execução de um projeto arquitetônico para solucionar um antigo problema de acúmulo de águas pluviais na “Feirinha” do Joaquim Romão, próximo ao Hiper Rezende e Panificadora Santa Luzia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, solicitar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente a técnicos e projetistas do Município. A elaboração de um projeto com vistas à obra de um Frigorifico de Peixes para a Região do Distrito de Monte Branco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 41
Revitalização dos Campos de Futebol na região da Caatinga.
Matéria lida
5 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
A construção de uma quadra de futebol Society iluminada, com grama sintética para atender o bairro Curral Novo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Secretária de Saúde Poliana Leandro Oliveira adotar a Construção de uma unidade básica de Saúde (UBS) no Loteamento Zimbrune no Bairro Itaigara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 55
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar providências para concluir a pavimentação da Rua Espírito Santo e o concretamento da Travessa Espírito Santo, Bom Sossego (lateral esquerda da Unidade de Saúde Padre Hilório Terrossi, conforme fotos anexas) Jequié-Bahia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 56
Pavimentação asfáltica para as Ruas A; D e E., localizado no Parque das Algarobas II, Bairro Algarobas, nesta cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 59
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento no bairro Parque do Algaroba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 60
Pavimentação Asfáltica para as Ruas do Parque das Algarobas , Bairro Algarobas, desta cidade.  Ruas: F, G, H.
Matéria lida
11 - Indicação nº 396 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 64
Pavimentação Asfáltica ou Calcamento da Rua do Campo e da Rua Ginásio no Distrito de Florestal
Matéria lida
12 - Indicação nº 397 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 65
adoção de um terreno para Igreja Evangélica- Bairro Pompilio Sampaio
Matéria lida
13 - Indicação nº 398 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 66
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Sargento Aloisio Ribeiro (Antiga rua 14), Rua Uval Miranda (Antiga Rua 16) e na Rua Major Deocleciano, todas no Bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 399 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 68
cobertura da Unidade de saúde, Distrito de Barra Avenida.
Matéria lida
16 - Indicação nº 401 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 70
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e ao Presidente da Embasa Sr. Rogério Costa Cedraz, no sentido de adotar providências para realizar a Pavimentação e Esgotamento Sanitário da Rua das Merluzas (Antiga Rua 04) no Bairro do Joaquim Romão .
Matéria lida
17 - Indicação nº 406 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
solicitando a contrução de uma Praça com quiosques na Rua Ituaçu no Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores:
Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de 90 (noventa dias) para apurar irregularidades no nos preços praticados pelos postos de combustíveis em nosso Município.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada e Promulgada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Resolução nº 4 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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