Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2023 - 17:00
Encerramento: 17/05/2023 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Enfermidade Matéria
Emanuel Campos Silva (Tinho) Enfermidade Matéria
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Matéria
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Enfermidade Matéria
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dezessete do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia.  Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado por Monsenhor Haroldo Coelho Pereira, Pároco da Paróquia Espírito Santp, convidando a todos para participarem da Missa festiva e Solene desta Paróquia, no próximo dia 28 de maio do corrente ano, as 09 horas, na condição de homenageados.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 549
Destinar emendas para a aquisição de veículo adaptado para a ADEFIJ – Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, Região e Amigos
Matéria lida
2 - Indicação nº 461 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 554
firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a ASCEEJE – Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié/BA
Matéria lida
3 - Indicação nº 474 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 567
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Diretoria de Habitação Municipal, a ampliação e retomada das Políticas Públicas Habitacionais no Município de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 477 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 577
Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que os Povoados da Cachoeirinha e Frisuba no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
Matéria lida
5 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 578
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a concretagem dos caminhos oito, caminho nove e caminho onze, na URBIS 3, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 580
Indicamos ao prefeito municipal realizar a reforma e ampliação da sede do SAMU regional em Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 484 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 584
Execução de cobertura asfáltica nas vias I, II e III Trav. Joventino Antônio Rocha no Bairro Cansanção.
Matéria lida
8 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 586
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido de contratar profissionais de Interprete de libras e incluir na grade escolar municipal Libras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 487 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 587
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, no sentindo que seja feita a implantação de Iluminação de LED na rua Antônio Brandão, localizada no Jequiezinho, próxima a Lagoa do Derba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 488 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 588
Execução de cobertura asfáltica na rua A, localizada no Loteamento Santa Luz, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 490 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 590
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA TOTE LOMANTO COM A RUA DR DUARTE MUNIZ ARAGÃO
Matéria lida
12 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 591
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHOS, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, NO BAIRRO DO PARQUE DAS ALGAROBAS PRÓXIMO AS RUAS C E F.
Matéria lida
13 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 592
Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Povoado da Marcela, no Município de Jequié, seja inserido no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
Matéria lida
14 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 594
Indicamos ao Prefeito de Jequié Zenildo Brandão e Secretária de Educação, Elvia Sampaio, solicitando a revitalização das escolas Violeta Montal no povoado do Morro Verde e da Escola XV de Novembro no povoado do Rio do Antonio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 595
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, para adotar providências de revitalização, bem como implantação de rampa de acesso a cadeirantes, para pessoas com mobilidade reduzida perene ou temporária nos cemitérios do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 597
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO LOTEAMENTO BORDA DA MATA
Matéria lida
18 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 600
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Infraestrutura propor a Requalificação da Praça, que fica localizada no Jardim Amaralina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 601
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de implantar uma maternidade no Distrito de Florestal
Matéria lida
20 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 602
Solicitamos a pavimentação asfáltica das ruas Garanhuns, Gafanhotos e Abelhas no loteamento Sunville 1.
Matéria lida
21 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 603
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de educação Elvia Sampaio, tomar as providências necessárias para a reforma da Escola Municipal Gercino Coelho, localizado no bairro Caixa D’água.
Matéria lida
22 - Indicação nº 505 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 605
Construção de uma praça com quadra poliesportiva coberta, quiosques, parque Infantil, academia ao ar livre e áreas verdes, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro, no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
23 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 608
Solicitamos recapeamento asfáltico das ruas babatimão, aroeiras e algarobas, no Bairro Amaralina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 510 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 610
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a Pavimentação asfáltica da Rua Miguel Sebastião Figueredo, no Bairro do Joaquim Romão, sendo a entrada em frente a Igreja Batista Betânia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 394
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ISCA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 2.281 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça feira, 23 de maio de 2023, as 17 horas.