Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 17:00
Encerramento: 09/05/2023 - 18:13



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia nove do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia.  Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0015|2023, encaminhado por Ivani Aparecida Duarte Ramos, Presidente da ASCEEJE, encaminhando a prestação de contas da subvenção do ano de 2022 que foi indicada pelos vereadores para a Associação de Surdos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 354
Reforma geral no Cemitério do Povoado do Emiliano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 460
Modernização da iluminação pública no Loteamento Novo Horizonte, no bairro Campo do América, substituindo a existente por iluminação em LED, em especial nas seguintes artérias: Rua Lídio Montal, Rua Edson Costa Brito e Rua Coronel Costa Brito.
Matéria lida
3 - Indicação nº 403 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 488
Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 493
Projeto de criação de um Posto Avançado de Segurança do Homem do Campo (PASEC) nos distritos de Florestal e Itajuru.
Matéria lida
5 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 498
Pagamento de Auxilio para combater a evasão escolar no município de Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 504
Troca das lâmpadas dos postes existentes por lâmpadas mais potentes na lateral da Universidade UESB, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 528
Recapeamento asfáltico nas faixas de veículos e na ciclovia da Avenida César Borges.
Matéria lida
8 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 529
Construção de uma praça pública com (01) um quiosque, em frente à Costa Moto Bike, na Rua Espírito Santo, ao lado da loja Luan Modas e Presentes, no Inocoop.
Matéria lida
10 - Indicação nº 443 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 536
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a construção de uma praça com quadra e academia ao ar livre, em frente ao colégio Doryval Borges, na estrada Salvador Paulo García, bairro Baixa do Bonfim.
Matéria lida
11 - Indicação nº 444 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 537
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a construção de uma praça com quadra e academia ao ar livre na rua Odilon Cafezeiro, bairro Loteamento Vila Aeroporto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 446 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 539
Implantação do Sistema de Rede de água, e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Travessa Vovó Camila, no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 447 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 540
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando um mutirão de limpeza no bairro da Caixa D’água.
Matéria lida
14 - Indicação nº 448 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 541
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando um mutirão oftalmológico para os alunos da rede de ensino municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 449 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 542
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, no sentido que seja criado uma secretaria da melhor idade para os idosos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 450 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 543
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Santos, que realize em nosso município uma campanha voltada para Campanha sobre o uso indiscriminado de medicamentos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 452 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 545
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BETA VILLE, BAIRRO CAIXA DÁGUA: RUA PARIS, AVENIDA VITÓRIA E RUA TUNISIA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 453 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 546
ENVIDAR ESFORÇOS PARA TRANSFORMAR A PEDRA SANTA NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM DE PEDRA EM LOCAL TURISTICO, DOTANDO AQUELA LOCALIDADE COM PLACAS DE SINALIZAÇÕES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.
Matéria lida
21 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 550
Implantação do PSF na região da Bateia e Mutum
Matéria lida
22 - Indicação nº 458 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 551
Reforma do Centro De Educação Presidente Medici.
Matéria lida
23 - Indicação nº 463 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 556
Construção de uma praça com parque infantil e quadra de esporte no Distrito do Baixão
Matéria lida
24 - Indicação nº 464 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 557
Programação para a colocação de placas de identificação com nomes das ruas, afixando-as nas entradas e saídas das vias do bairro Pompilio Sampaio.
Matéria lida
25 - Indicação nº 465 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 558
Reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 532
CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇO COMO PERSONAL TRAINNER, ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAR SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 570
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE À SRA. WILMA LIMA DE OLIVEIRA.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 571
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. SERGIO DONHA YARID.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2023
Autor: Tinho
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Capitão PM Michel Nascimento Santos, por comandar durante o período de 10 anos a 6ª Companhia de Emprego Tático Operacional do 19 BPM pelo período de10 anos (2013/2023).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 12 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, 10 de maio de 2023, as 17 horas.