Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 17:00
Encerramento: 03/05/2023 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Simões Força maior Sessão
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Enfermidade Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia três do  mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia.  Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº013|2023 - SAT|8º GBM|CBMBA, encaminhado por Bruno André FANELI Moreira Aguiar - TEN CEL BM, Comandante do 8º Grupamento de Bombeiros Militar, convidando para Workshop de Segurança Contra Incêndio e Pânico a ser realizda no dia 05 de maio de 2023, das 08h às 17h, no auditório do Centro Médico Antonio Astolpho.

Convite encaminhado pela Polícia Militar da Bahia, convidando para Solenidade Militar ao 7º Aniversário de Criação da CIPE CENTRAL, no dia 08 de maio de 2023, as 16 horas, na área cívica da CIPE CENTRAL.

Convite encaminhado pelo deutado estadual Hassan, para reunião Itinerante, da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 05 de maio, as  08h30, na Câmara Municipal de Jequié. 

Convite encaminhado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convidando para audiência pública, com o objetivo de pautar as principais demandas da população de Jequié, no dia 05 de maio de 2023, as 08h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.

5. Breves Comunicações:

Entrega do certificado de Moção de Aplausos ao CICOM, de autoria do vereador Gilvan Santana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 452
Reforma do Posto de Saúde Dr. Danilo Sobreira, localizado no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 489
Criação da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo no Município de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 499
Pavimentação asfáltica das artérias: Rua E, Rua G e Rua C, localizadas no Jardim Oriente, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 500
Instalação de um laboratório de próteses regional no município de Jequié.
Matéria lida
5 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 501
Reforma da Escola Municipal Dorival Borges, na estrada Salvador Paulo García, na localidade Baixa do Bonfim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 417 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 506
Implantação de uma antena telefônica através do Programa “Fala Bahia” no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
7 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 508
Pavimentação em concreto da Rua Mascote 1, localizada no bairro Km 3.
Matéria lida
8 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 509
Pavimentação das seguintes artérias do bairro Pompílio Sampaio: Rua José Gomes Guimarães, II Trav. Everaldo Santos .
Matéria lida
9 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 510
Pavimentação da Rua B e da Rua E, localizadas no Loteamento Vicente Grillo, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 511
O asfaltamento da Rua Gustavo Santos Ribeiro, Rua João B. Santos, e Rua Flores , localizadas no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
11 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 512
Alterações no trânsito e implantar sentidos únicos em vias do município de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 513
Asfaltamento das seguintes artérias: Rua Joventino Antônio Rocha, Rua João Bispo de Andrade e Avenida Gov. Aurélio Viana Ribeiro, localizadas no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
13 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 514
Realização de campanha de conscientização no trânsito referente ao "Maio Amarelo".
Matéria lida
14 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 516
Implantação de Iluminação de LED na Avenida Lions Club, localizada no Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 517
Patrulha Mecânica para o Município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 518
Instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas Jose Moreira Sobrinho x Antônio Carlos Magalhães, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 519
Realizar cobertura do ponto de ônibus da Rua Ulisses Coelho, em frente à quadra de esportes do Km 4.
Matéria lida
18 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 524
Criação de um novo Conselho Tutelar no Município de Jequié, Estado da Bahia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 526
Instalação de uma torre de telefonia móvel para atender aos Povoados das Queimadas e Poço Dantas, localizados na Zona Rural da cidade de Jequié.
Matéria lida
20 - Indicação nº 437 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 527
Instalação de uma torre de telefonia móvel para atender aos Povoados do Limoeiro e Riachão, localizados na Zona Rural da cidade de Jequié.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 475
DISPÕE SOBRE O LAUDO PERICIAL MÉDICO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA PASSAR A TER PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 530
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 07 ANOS DA CIPE CENTRAL EM JEQUIÉ
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 11 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça feira, 09 de maio de 2023, as 17 horas.