SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 17:00

Encerramento: 02/05/2023 - 17:41

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade

2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)	Missão Oficial	Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)	Missão Oficial	Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia três do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo numero regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Email encaminhado pelo Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informando que foi recebido o Ofício nº 100\|2023 (4202199) e comunica que a demanda foi encaminhada a Secretaria de Relaçãoes Institucionais da Presidência da Repúplica e ao Ministério das Cidades, por meio do Ofício Circular nº 47\|2023\|GM\|CC\|PR, para conhecimento e análise do pleito. Email encaminhado pelo Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informando que foi recebido o Ofício nº 105\|2023 (4202332) e comunica que a demanda foi encaminhada a Secretaria de Relaçãoes Institucionais da Presidência da Repúplica e ao Ministério da Educação, por meio do Ofício Circular nº 46\|2023\|GM\|CC\|PR, para conhecimento e análise do pleito. Convite encaminhado pela Polícia Militar da Bahia, convidando para Solenidade Militar ao 7º Aniversário de Criação da CIPE CENTRAL, no dia 08 de maio de 2023, as 16 horas, na área cívica da CIPE CENTRAL. Convite encaminhado pelo deutado estadual Hassan, para reunião Itinerante, da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 05 de maio, as 08h30, na Câmara Municipal de Jequié. Convite encaminhado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convidando para audiência pública, com o objetivo de pautar as principais demandas da população de Jequié, no dia 05 de maio de 2023, as 08h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 336 de 2023 Turno: Único Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 409	Implantação de um quebra-mola elevado na Av. José Moreira Sobrinho, no bairro Jequiezinho, em frente à Escola Municipal Celi de Freitas.	Matéria lida
2 - Indicação nº 351 de 2023 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 428	Construir uma praça na Rua G, no Loteamento Água Branca, em confluência com o Loteamento Vila Vitória, bairro Jequiezinho.	Matéria lida
3 - Indicação nº 374 de 2023 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 451	Construir e equipar uma unidade de saúde da família nas imediações dos seguintes residenciais: Vida Jequié e Beira Rio.	Matéria lida
4 - Indicação nº 376 de 2023 Turno: Único Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Número de Protocolo: 453	Requalificação do Posto de Saúde da Família localizado no Povoado de Tamarindo.	Matéria lida
5 - Indicação nº 385 de 2023 Turno: Único Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Número de Protocolo: 468	Asfaltamento da Rua João Batista dos Santos, da Rua da Paróquia e da 1ª Travessa da Paróquia, localizadas no bairro Cidade Nova.	Matéria lida
6 - Indicação nº 386 de 2023 Turno: Único Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Número de Protocolo: 469	Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, para que autorize o Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a revitalização da Avenida Artur Moraes, localizada no bairro Jequiezinho.	Matéria lida
7 - Indicação nº 387 de 2023 Turno: Único Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Número de Protocolo: 470	Revitalização da Sede do Conselho Tutelar de nossa cidade.	Matéria lida
9 - Indicação nº 392 de 2023 Turno: Único Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 476	Volta do Convênio da Policlínica de Jequié com Hospital de Amor de Barretos, para atender pacientes em Jequié e região.	Matéria lida
10 - Indicação nº 393 de 2023 Turno: Único Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Número de Protocolo: 477	Construção de uma nova praça no espaço “Quadra do Julião”, localizada no bairro Agenor de Aragão.	Matéria lida
11 - Indicação nº 394 de 2023 Turno: Único Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Número de Protocolo: 478	Construção de uma nova Creche no Residencial Vida, localizado no bairro Curral Novo.	Matéria lida
12 - Indicação nº 395 de 2023 Turno: Único Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 479	Criação de um Parque da Cidade em nossa cidade.	Matéria lida
13 - Indicação nº 396 de 2023 Turno: Único Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Número de Protocolo: 480	Conclusão da pavimentação da Travessa Leonel Messias, localizada no bairro Jequiezinho	Matéria lida
14 - Indicação nº 398 de 2023 Turno: Único Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 482	Construção de áreas recreativas (dog's park) em nossa cidade, para cães de todos os portes.	Matéria lida
15 - Indicação nº 399 de 2023 Turno: Único Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 483	Construção de guarda-corpos na Avenida Castelo Branco e na Rua Otaviano Saback, em frente a Marcos Veículos.	Matéria lida
16 - Indicação nº 402 de 2023 Turno: Único Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 487	Construção do sistema de drenagem e pavimentação da Rua Beira Rio, no Distrito de Barra Avenida, Zona Rural de Jequié.	Matéria lida
17 - Indicação nº 405 de 2023 Turno: Segundo Autor: San David Pereira Aragão (San) Número de Protocolo: 491	Criação e implantação do "Programa Ouvindo Nosso Bairro", no município de Jequié	Matéria lida
18 - Indicação nº 406 de 2023 Turno: Único Autor: San David Pereira Aragão (San) Número de Protocolo: 492	Conclusão da pavimentação asfáltica e requalificação da Avenida Beira Rio, no bairro Mandacaru.	Matéria lida
19 - Indicação nº 408 de 2023 Turno: Único Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Número de Protocolo: 494	Elaboração de um projeto visando a construção de pontos de ônibus urbanos em toda a cidade de Jequié, dotados de cobertura e bancos com encostos.	Matéria lida
20 - Indicação nº 414 de 2023 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 503	Construção de guarda-corpo na Ponte da Avenida Landulfo Caribé.	Matéria lida
21 - Indicação nº 416 de 2023 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 505	Construção de uma passagem elevada entre as mediações da Igreja Santuário Jesus Crucificado, localizadas na Rua Felipe Neri, bairro Jequiezinho.	Matéria lida
22 - Indicação nº 418 de 2023 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Número de Protocolo: 507	Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Beta Ville: Rua Sidney, Rua Pequim e Avenida Santo Jones.	Matéria lida
23 - Indicação nº 432 de 2023 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Número de Protocolo: 522	Iluminação com instalação de lâmpadas de LED, no Distrito de Florestal.	Matéria lida
24 - Indicação nº 433 de 2023 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 523	Criação de um Programa Permanente de Reforço Escolar para alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, nas áreas urbana e rural do Município de Jequié.	Matéria lida
25 - Indicação nº 426 de 2023 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 515	Ponto de ônibus na entrada de Campo Largo.	Matéria lida
26 - Indicação nº 435 de 2023 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 525	Instalação de uma torre de telefonia móvel para atender aos povoados da Barraquinha e Boa Vista, localizados na Zona Rural da cidade de Jequié.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido

Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2023 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 467	Audiência pública, em data a ser agendada, para discutirmos sobre a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, PICS, no âmbito do Município de Jequié.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2023 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Número de Protocolo: 496	Realização de uma Audiência Pública, para discutirmos as demandas do Loteamento Morada dos Nobres, no bairro Mandacaru.	Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 10 de 2023 Turno: Único Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Número de Protocolo: 521	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CICOM (CENTRAL VINCULADO A SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA SSP)	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Aplausos nº 10 de 2023	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Requerimento nº 14 de 2023	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Requerimento nº 12 de 2023	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A38WtjKzASM

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, 03 de maio de 2023, as 17 horas.

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)