SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/03/2023 - 17:00

Encerramento: 29/03/2023 - 18:30

Mesa Diretora

Presidente: TINHO / PV

1º Vice-Presidente: RAMON FERNANDES / PDT

Primeiro-Secretário: SOLDADO GILVAN / Republicanos

Segundo-Secretário: MARCOS DO OVO / Solidariedade

Terceiro-Secretário: GUTINHA / PP

2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD

Lista de Presença na Sessão

BUI BULHÕES / PODE

COLORIDO / Sem partido

GUTINHA / PP

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

MARCINHO / PDT

MARCOS DO OVO / Solidariedade

MOANA / PSD

PROFESSORA CIDA / Sem partido

RAMON FERNANDES / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PV

ZIEL / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
DUDA SIMÕES	Missão Oficial	Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)	Força maior	Sessão
JÚNIOR BRAGA	Missão Oficial	Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove de março do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: Convite encaminhado pelo presidente do Grupo São José, José Marcos, convidando para um café da manhã e abertura da campanha de aniversário dos 30 anos do grupo, que ocorrerá na Segunda Fiera, dia 03\|04, às 08h, na São José Vila Goumert. Ofício nº 00064227310\|2023 - GABGOV\|CHEGAB\|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador, em resposta ao ofício nº 118\|2023 - Indicação nº 16\|2023 - da vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus - construir uma unidade básica de saúde, no Loteamento Jardim Tropical, no bairro do Jequiezinho. Convite encaminhado pela direção do Hospital Geral Prado Valadares, convidando para a celebração dos 76 anos da uidade, no dia 30\|03\|2023, na Nova Capela do Hospital, as 09h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 194 de 2023 Turno: Único Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 236	Legalização Fundiária nas seguintes vias do Vila Vitória: Rua Santos Dumont, Rua Maria da Penha e Rua Reinaldo Pinheiro.	Matéria lida
2 - Indicação nº 203 de 2023 Autor: PROFESSORA CIDA Número de Protocolo: 245	Pavimentação das seguintes artérias: Ruas A, Rua B e Rua C, localizadas no Loteamento Felicidade, bairro Jequiezinho, em nossa cidade.	Matéria lida
3 - Indicação nº 212 de 2023 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 254	Pavimentação asfáltica da Avenida dos Operários até o final da Rua da Banca, no bairro Jequiezinho.	Matéria lida
4 - Indicação nº 214 de 2023 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 256	Implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Arthur Moraes, “Feirinha do Jequiezinho”.	Matéria lida
5 - Indicação nº 225 de 2023 Autor: MARCINHO Número de Protocolo: 269	Instalação de cobertura dos pontos de táxi em frente ao Mega Mix, na Rua Francisco Alves Meira; outro em frente ao Big Atacadão, na Travessa Francisco Alves Meira, e o terceiro em frente a Praça Luís Viana (entrada do Calçadão da 7 de Setembro), todos no Centro de Jequié.	Matéria lida
6 - Indicação nº 226 de 2023 Autor: MARCINHO Número de Protocolo: 270	Construção de uma praça de convivência com parque infantil, academia ao ar livre, áreas verdes, quiosques, e ainda a cobertura da quadra poliesportiva, no bairro São Judas Tadeu (próximo ao antigo Módulo Policial).	Matéria lida
7 - Indicação nº 229 de 2023 Autor: ZIEL Número de Protocolo: 273	Requalificação do Campo do Cururu, localizada no bairro Joaquim Romão.	Matéria lida
8 - Indicação nº 232 de 2023 Autor: ZIEL Número de Protocolo: 276	Construção de uma praça na localidade do Alto da Bela Vista, no Bairro Joaquim Romão, nas proximidades da Rua Ivo Santos e 6ª Travessa São Lucas.	Matéria lida
9 - Indicação nº 236 de 2023 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 280	Inclusão de Optometristas nos PSFs para acesso da população ao atendimento de saúde visual.	Matéria lida
10 - Indicação nº 237 de 2023 Autor: SOLDADO GILVAN Número de Protocolo: 281	Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu: Rua Crisântemo, Rua das Adálias e Rua dos Girassóis.	Matéria lida
11 - Indicação nº 239 de 2023 Autor: PROFESSORA CIDA Número de Protocolo: 283	Revitalizar a Praça Manoel Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, bairro Jequiezinho, em confluência com a Avenida Franz Gedeon.	Matéria lida
12 - Indicação nº 240 de 2023 Autor: SOLDADO GILVAN Número de Protocolo: 284	Pavimentação asfáltica das seguintes vias do Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu: Rua das Margaridas, Rua das Tulipas e Rua Urano.	Matéria lida
13 - Indicação nº 241 de 2023 Autor: GUTINHA Número de Protocolo: 285	Pavimentação asfáltica da Rua Principal, no Distrito de Itajuru, e ainda a instalação de sinalização horizontal e vertical naquele distrito.	Matéria lida
14 - Indicação nº 248 de 2023 Autor: MOANA Número de Protocolo: 293	Implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) no âmbito do Município de Jequié.	Matéria lida
15 - Indicação nº 251 de 2023 Turno: Único Autor: COLORIDO Número de Protocolo: 296	Construção de uma praça pública dotada de área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre na confluência da Rua A, Rua B e Caminho 5, no Conjunto Habitacional Parque das Algarobas, localizado no bairro Pompílio Sampaio, em nossa cidade.	Matéria lida
16 - Indicação nº 252 de 2023 Turno: Único Autor: TINHO Número de Protocolo: 297	Iluminação com LED na URBIS III e URBIS IV, no bairro Espírito Santo, nos postes em seu entorno quanto em seu interior.	Matéria lida
17 - Indicação nº 253 de 2023 Turno: Único Autor: COLORIDO Número de Protocolo: 298	Construção de uma praça entre a Rua Fluminense e Rua Vasco da Gama, ambas localizadas no Loteamento Jardim Maracanã, no bairro Mandacaru, em frente à antiga garagem da Tiradentes.	Matéria lida
18 - Indicação nº 254 de 2023 Turno: Único Autor: BUI BULHÕES Número de Protocolo: 299	Melhorias estruturais e construção de passarela para pedestres na ponte de acesso da Rua Antonio Orrico, próximo à FTC.	Matéria lida
19 - Indicação nº 257 de 2023 Turno: Único Autor: RAMON FERNANDES Número de Protocolo: 303	Construção de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida em Jequié BA, para diminuir o déficit habitacional no município.	Matéria lida
20 - Indicação nº 262 de 2023 Turno: Único Autor: MARCOS DO OVO Número de Protocolo: 308	Instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Governador Lomanto Júnior com a Avenida Rio Branco, em frente ao Colégio Estadual Professor Firmo Nunes de Oliveira, antigo CPM.	Matéria não lida
21 - Indicação nº 263 de 2023 Turno: Único Autor: MARCOS DO OVO Número de Protocolo: 309	Asfaltamento da Rua Israel, localizada no bairro São Judas Tadeu.	Matéria não lida
22 - Indicação nº 266 de 2023 Turno: Único Autor: RAMON FERNANDES Número de Protocolo: 313	Criação de um Campus da Universidade Estadual Médio Rio das Contas no município de Jequié para atender as demandas da região.	Matéria lida
23 - Indicação nº 268 de 2023 Turno: Único Autor: San David Pereira Aragão (San) Número de Protocolo: 315	Pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: Rua Ernani Ribeiro Oliveira, Travessa D, e Rua Maria Angélica Oliveira Luna, no Loteamento Santa Luz, bairro Joaquim Romão, fundo da UPA 24 Horas.	Matéria não lida
24 - Indicação nº 269 de 2023 Turno: Único Autor: San David Pereira Aragão (San) Número de Protocolo: 316	Reforma total da Praça Euflozina Pereira Gomes, localizada entre a Rua Miguel Gomes da Silva e a Rua Rodolfo Pereira Lisboa, no Mandacaru, dotando-a de academia ao ar livre e parque infantil.	Matéria não lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 323	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Autor: BUI BULHÕES Número de Protocolo: 324	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

BUI BULHÕES / PODE

COLORIDO / Sem partido

GUTINHA / PP

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE

MARCINHO / PDT

MARCOS DO OVO / Solidariedade

MOANA / PSD

PROFESSORA CIDA / Sem partido

RAMON FERNANDES / PDT

San David Pereira Aragão (San) / PSD

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

SOLDADO GILVAN / Republicanos

TINHO / PV

ZIEL / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2023 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 319	A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear os 8 atletas da Fundação José Silveira e sua treinadora Verônica Almeida pelas conquistas obtidas na II Copa Cearense de Paranatação 2023.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Autor: TINHO	DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO 31, E A TRAVESSA 31 NA URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 105	MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 106	MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Autor: PROFESSORA CIDA Número de Protocolo: 211	DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1 (EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Autor: SOLDADO GILVAN	DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 317	INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: PROFESSORA CIDA Número de Protocolo: 47	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Autor: BUI BULHÕES Número de Protocolo: 215	CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LUCIANO PESTANA SANTOS.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Sim ZIEL - Sim
Moção de Aplausos nº 8 de 2023	BUI BULHÕES - Sim COLORIDO - Sim GUTINHA - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim MARCINHO - Sim MARCOS DO OVO - Sim MOANA - Sim PROFESSORA CIDA - Sim RAMON FERNANDES - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim SOLDADO GILVAN - Sim TINHO - Não Votou ZIEL - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=72alOCJM6jI

Considerações Finais

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JÊRONIMO RODRIGUES SOUZA.).". Lido e promulgado em Plenário.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LUCIANO PESTANA SANTOS". Lido e promulgado em Plenário.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO).". Lido e promulgado em Plenário.

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça feira, dia 04 de abril de 2023.

Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)