1 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 95
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Requalificação e modernização de toda a Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, bem como uma reestruturação no canteiro central que a divide.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 216
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Reforma e requalificação com Iluminação de Led e sinalização na entrada do Distrito de Florestal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 218
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Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Beta Ville, bairro da Caixa D'água: Rua Moscou, Rua Assunção e Avenida Ademar Esteves.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 219
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Pavimentação da Rua Tocantins, da Rua Piauí e da Rua Amazonas, todas localizadas no Loteamento Bom Sossego, em nossa cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 220
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Construção de um Hospital Municipal em Jequié.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 224
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Construção de uma praça, dotada de quiosques, ao lado da creche situada no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 225
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Implantar o programa saúde nas escolas para os estudantes da rede municipal para que sejam submetidos a exames de saúde, tais como acuidade visual e auditiva.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 228
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Implantação de Iluminação de LED na Rua João Rosa, localizada no Jequiezinho.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 230
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Indicamos ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito Sr. Rodrigo Pimentel, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, a construção do local de provas de rua e aulas na nova estrutura da 7ª CIRETRAN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 231
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Promover a cultura gastronômica da cidade por meio da realização de um Festival Gastronômico.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 233
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Construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Água Branca.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 237
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Criação de um projeto para ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Jequié.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 239
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Construir um muro no entorno da Escola Arlindo José da Cruz, localizada no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequié.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 240
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Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Rodoviária, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 241
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Revitalização da praça e quadra poliesportiva da Rua Hildenfor dos Reis Rodrigues, no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão, compreendendo a implantação de quiosques, academia ao ar livre e parque infantil.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 244
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Sugerindo projeto de lei com vistas a converter licenças-prêmio em licenças-pecúnias para servidores da Educação do Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 246
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Construção ou implantação de Unidade de Saúde da Família(USF), no Zibrune, bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 247
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Duplicação e reforma da USF Senhorinha Ferreira de Araújo, no bairro Curral Novo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 250
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Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em nossa cidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 251
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Solicitando um novo Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis Municipal) permitindo o parcelamento de dívidas, com descontos ou perdão de multa e encargos.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 252
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Instalação de semáforos na Rua Nestor Ribeiro, no cruzamento sentido Posto Maringá e Feira do Joaquim Romão.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 253
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Construção de uma praça pública no espaço verde localizado na Rua Antônio Orrico, logo após a Faculdade FTC, bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 257
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Passagem elevada ou uma lombar, na Rua M, na altura do número 152, no bairro Água Branca.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 259
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Implantação de uma usina de reutilização de resíduos na cidade Jequié.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 260
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Pavimentação asfáltica da Rua Florisval Almeida, localizada no bairro Pompílio Sampaio.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 264
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Reforma da Praça Dr. Waldir Pires, localizada na Rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 265
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Implementação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Parque de Exposições.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autores: Ramon Fernandes, João Paulo Fernandes Silva (JP), Moana Meira
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO.
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