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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 17:00
Encerramento: 21/03/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e um de março do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício  018|2023, encaminhado pela vereadora Moana Meira, solicitando ao presidente desta casa de Leis, a iluminação da cor azul na fachada da camâra, em homenagem ao mês do autismo.

O chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06-009 Jeuié-Ba, tem a honra de convidar V. Exª \ V. Sª para a solenidade de matrícula dos Atiradores do ano de 2023. Local: Sede do Tiro de Guerra, no dia 25 de março, as 17h45min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 95
Requalificação e modernização de toda a Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, bem como uma reestruturação no canteiro central que a divide.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 216
Reforma e requalificação com Iluminação de Led e sinalização na entrada do Distrito de Florestal.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 218
Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Beta Ville, bairro da Caixa D'água: Rua Moscou, Rua Assunção e Avenida Ademar Esteves.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 219
Pavimentação da Rua Tocantins, da Rua Piauí e da Rua Amazonas, todas localizadas no Loteamento Bom Sossego, em nossa cidade.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 220
Construção de um Hospital Municipal em Jequié.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 224
Construção de uma praça, dotada de quiosques, ao lado da creche situada no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 225
Implantar o programa saúde nas escolas para os estudantes da rede municipal para que sejam submetidos a exames de saúde, tais como acuidade visual e auditiva.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 228
Implantação de Iluminação de LED na Rua João Rosa, localizada no Jequiezinho.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 230
Indicamos ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito Sr. Rodrigo Pimentel, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, a construção do local de provas de rua e aulas na nova estrutura da 7ª CIRETRAN.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 231
Promover a cultura gastronômica da cidade por meio da realização de um Festival Gastronômico.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 233
Construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Água Branca.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 237
Criação de um projeto para ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Jequié.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 239
Construir um muro no entorno da Escola Arlindo José da Cruz, localizada no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequié.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 240
Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Rodoviária, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 241
Revitalização da praça e quadra poliesportiva da Rua Hildenfor dos Reis Rodrigues, no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão, compreendendo a implantação de quiosques, academia ao ar livre e parque infantil.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 244
Sugerindo projeto de lei com vistas a converter licenças-prêmio em licenças-pecúnias para servidores da Educação do Município.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 246
Construção ou implantação de Unidade de Saúde da Família(USF), no Zibrune, bairro Mandacaru.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 247
Duplicação e reforma da USF Senhorinha Ferreira de Araújo, no bairro Curral Novo.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 250
Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em nossa cidade.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 251
Solicitando um novo Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis Municipal) permitindo o parcelamento de dívidas, com descontos ou perdão de multa e encargos.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 252
Instalação de semáforos na Rua Nestor Ribeiro, no cruzamento sentido Posto Maringá e Feira do Joaquim Romão.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 253
Construção de uma praça pública no espaço verde localizado na Rua Antônio Orrico, logo após a Faculdade FTC, bairro São Judas Tadeu.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 257
Passagem elevada ou uma lombar, na Rua M, na altura do número 152, no bairro Água Branca.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 259
Implantação de uma usina de reutilização de resíduos na cidade Jequié.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 260
Pavimentação asfáltica da Rua Florisval Almeida, localizada no bairro Pompílio Sampaio.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 264
Reforma da Praça Dr. Waldir Pires, localizada na Rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 265
Implementação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Parque de Exposições.
 Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autores: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), João Paulo Fernandes Silva (JP), Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 121
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. VANDERLEI CAMPOS BORGES.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 149
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES NETO.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 7 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do dia 21 de março, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 7 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=4XhI1UUSUcE



    Considerações Finais

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. VANDERLEI CAMPOS BORGES.". Lido e promulgado em Plenário.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES NETO.". Lido e promulgado em Plenário.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, dia 22 de março de 2023.