Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Implementação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Parque de Exposições. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Reforma da Praça Dr. Waldir Pires, localizada na Rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica da Rua Florisval Almeida, localizada no bairro Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Implantação de uma usina de reutilização de resíduos na cidade Jequié. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Passagem elevada ou uma lombar, na Rua M, na altura do número 152, no bairro Água Branca. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça pública no espaço verde localizado na Rua Antônio Orrico, logo após a Faculdade FTC, bairro São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Instalação de semáforos na Rua Nestor Ribeiro, no cruzamento sentido Posto Maringá e Feira do Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Solicitando um novo Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis Municipal) permitindo o parcelamento de dívidas, com descontos ou perdão de multa e encargos. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Duplicação e reforma da USF Senhorinha Ferreira de Araújo, no bairro Curral Novo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Construção ou implantação de Unidade de Saúde da Família(USF), no Zibrune, bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Sugerindo projeto de lei com vistas a converter licenças-prêmio em licenças-pecúnias para servidores da Educação do Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Revitalização da praça e quadra poliesportiva da Rua Hildenfor dos Reis Rodrigues, no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão, compreendendo a implantação de quiosques, academia ao ar livre e parque infantil. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Rodoviária, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Construir um muro no entorno da Escola Arlindo José da Cruz, localizada no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequié. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Criação de um projeto para ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Água Branca. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Promover a cultura gastronômica da cidade por meio da realização de um Festival Gastronômico. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito Sr. Rodrigo Pimentel, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, a construção do local de provas de rua e aulas na nova estrutura da 7ª CIRETRAN. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Iluminação de LED na Rua João Rosa, localizada no Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Implantar o programa saúde nas escolas para os estudantes da rede municipal para que sejam submetidos a exames de saúde, tais como acuidade visual e auditiva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça, dotada de quiosques, ao lado da creche situada no Conjunto Habitacional Brasil Novo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Hospital Municipal em Jequié. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação da Rua Tocantins, da Rua Piauí e da Rua Amazonas, todas localizadas no Loteamento Bom Sossego, em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Beta Ville, bairro da Caixa D'água: Rua Moscou, Rua Assunção e Avenida Ademar Esteves. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Reforma e requalificação com Iluminação de Led e sinalização na entrada do Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Requalificação e modernização de toda a Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, bem como uma reestruturação no canteiro central que a divide. - |
Matéria lida |