Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 17:00
Encerramento: 08/03/2023 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia oito de março do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pela Guarda Municipal, para o 5º Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia, que acontecerá no dia 09 de março, as 19 horas, no Centro de Evangelização e Unidade (CEU), em Jequié.

Convite encaminhado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, para Defesa Pública de Tese do Doutor em Formação, Diego Pires Cruz, que ocorrerá no dia 09/03/2023, as 09h, na sala 10 (pavilhão Prof. Manoel Sarmento - UESB/Jequié)

Ofício Nº 051/2023, encaminhado pela Associação Acolher e Transformar: Amor Essencial, convidando V. Sa. para participar de nossa comemoração ao aniversário de 5 anos de Fundação da Associação no dia 08/03/2023 das 17h às 23h onde será realizado um Culto Ecumênico Campal na sede.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 4
Veiculo para servir as seguintes comunidades da Zona Rural: Rio do Antônio, Deus Dará e Água Vermelha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 46
Construção de uma praça em frente ao Posto de Saúde Aurélio Sciarretta, localizado no bairro Itaigara.
Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 77
pavimentação da Rua Alves Cardoso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 78
Pavimentação com massa asfáltica da Av. Presidente Vargas, CEP 45.208-189; da Rua Carlota Sá e da Rua Mongóis, todas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 79
Implantação do sistema de iluminação nos trevos que dão acesso ao Povoado da Fazenda Velha, trevo do Semianel Rodoviário que dá acesso ao Distrito de Florestal e no trevo da BR-330 que dá acesso ao Distrito de Itajuru.
Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 80
Iluminação de LED nos Povoados do Emiliano, de Tamarindo e do Campo Largo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 86
No sentido de atender a indicação 485/2021, referente à pavimentação asfáltica da Rua A, Rua B e Rua C, todas localizadas no Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 88
Pavimentação asfáltica da Rua A, Rua B e Rua C, todas localizadas no Loteamento Senhor do Bonfim, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 94
Reforma do Posto de Saúde do Povoado do Emiliano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 98
Instalação de um redutor de velocidade tipo passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia, na Avenida Governador Lomanto Júnior, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 100
Construção de um no Cemitério Público Municipal em Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 101
Instalação de academia ao ar livre na praça do Loteamento Bom Sossego.
Matéria lida
13 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 103
Construção de guarda-corpos em toda a extensão da Avenida César Borges, nos dois sentidos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 104
Aquisição de uma ambulância para o Distrito de Florestal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 109
Asfaltamento da entrada do Conjunto Habitacional Beira Rio, situado no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
16 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 114
Reforma da USF Padre Hilario Terrossi, localizada na Rua Espírito Santo, bairro Água Branca.
Matéria lida
17 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 115
Reforma e modernização da Praça Manoel Borges de Souza, conhecida popularmente como “Campo do Cururu”, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 116
Construído um Posto de Saúde no Povoado da Barrinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 119
A conclusão de um canal de águas pluviais no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 140
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a Construção de uma Creche no bairro da Caixa D’água e no Loteamento Jardim Tropical.
Matéria lida
21 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 141
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, ao Deputado Estadual Hassan Iossef e Deputado Federal Bacelar, para adotar providências no sentido de viabilizar a implantação de uma antena telefônica no distrito de Florestal, no povoado da Barragem de Pedras e no povoado do Morro Verde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 142
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização das Velas Culturais do Mandacaru, Joaquim Romão e Viveiro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 143
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 149
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES NETO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 120
Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
26 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 117
Reforma do posto de saúde no Povoado de Santa Clara, localizada na região da Caatinga de Jequié.
Matéria lida
27 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 122
Pavimentação asfáltica com sistema de drenagem das Ruas ‘A’, ‘D’ e ‘M’, no Parque das Algarobas.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 89
MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as Mulheres da cidade de Jequié.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 147
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Maria da Conceição Correia Silva, carinhosamente chamada de “Irmã Conceição” pelos 20 anos de missão a frente do Abrigo dos Idosos de Jequié (Fundação Leur Brito).
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 33
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 62
CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAISQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 69
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO AGARAJÃO QUE SERÁ NOMEADA COMO PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 137
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE FLORESTAL, QUADRA GILDASIO BERÇA SANTOS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 43
CONCEDE O TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE PARA O TEN CEL BM BRUNO ANDRE FANELI MOREIRA AGUIAR (TEN CEL BM FANELI)
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 121
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. VANDERLEI CAMPOS BORGES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 5 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 3 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça feira, dia 14 de março de 2023.