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Resumo (75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2022 - 18:50
Encerramento: 14/12/2022 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1439
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=213HM4H-Scc



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a seguinte logo após o encerramento desta sessão.