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Resumo (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2022 - 17:00
Encerramento: 14/12/2022 - 18:47



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Simões Força maior Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Lei nº 2.261 de 07 de dezembro de 2022, encaminhada pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão, onde " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei nº 2.262 de 07 de dezembro de 2022, encaminhada pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão, onde "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ofício encaminhado pelo vereador Walmiral Marinho, para o vereador Ramon Fernandes, Presidente da Comissão de Justiça, solicitando Vistas ao Projeto Lei 97|2022

Convite para o Encontro na Câmara Municipal de Jequié para apresentar o Projeto de Implantação das " Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" como uma política Pública. No convite não consta data e hrário a ser relaizado o encontro.
5. Breves Comunicações:

Foi colocado pelo presidente desta casa de Leis, em votação no plenário, o pedido de vista do projeto 97|2022 de autoria do vereador Walmiral Marinho, sendo 12 votos a favor (Gutinha, Ramom, Gilvan, Ziel, San David, Júnior Braga, Marcinho, Daubti,Joaquim, Marcos do Ovo, Bui Bulhões, Maria Aparecida) e 04 votos contrários (Walmiral, Moana, João Paulo e Sidney Magal).

Foi solicitada pelo vereador Daubti Rocha, líder da maioria para a realização de mais duas sessões, sendo que a segunda sessão será discutido e votado o Projeto 97|2022 e o Orçamento. Ao passo que a terceira sessão será discutida e votada apenas o orçamento, ambas na data 14|12|2022, onde foi colocada pelo presidente desta Casa de Leis votação do plenário, onde foi aprovado por unanimidade. Concluido o período de votação e declarado o resultado pelo presidente, fizeram o uso da palavra os veradores, Walmiral, Moana e Sidney Magal  posicionando-se contrário ao pedido do vereador Daubti Rocha.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1438
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1439
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria simples
5 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1440
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-VsYj01rQ_8



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, logo após o encerramento desta sessão.