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Resumo (74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2022 - 17:00
Encerramento: 14/12/2022 - 18:47



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José O. Simões de Carvalho Força maior Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Lei nº 2.261 de 07 de dezembro de 2022, encaminhada pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão, onde " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei nº 2.262 de 07 de dezembro de 2022, encaminhada pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão, onde "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ofício encaminhado pelo vereador Walmiral Marinho, para o vereador Ramon Fernandes, Presidente da Comissão de Justiça, solicitando Vistas ao Projeto Lei 97|2022

Convite para o Encontro na Câmara Municipal de Jequié para apresentar o Projeto de Implantação das " Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" como uma política Pública. No convite não consta data e hrário a ser relaizado o encontro.
5. Breves Comunicações:

Foi colocado pelo presidente desta casa de Leis, em votação no plenário, o pedido de vista do projeto 97|2022 de autoria do vereador Walmiral Marinho, sendo 12 votos a favor (Gutinha, Ramom, Gilvan, Ziel, San David, Júnior Braga, Marcinho, Daubti,Joaquim, Marcos do Ovo, Bui Bulhões, Maria Aparecida) e 04 votos contrários (Walmiral, Moana, João Paulo e Sidney Magal).

Foi solicitada pelo vereador Daubti Rocha, líder da maioria para a realização de mais duas sessões, sendo que a segunda sessão será discutido e votado o Projeto 97|2022 e o Orçamento. Ao passo que a terceira sessão será discutida e votada apenas o orçamento, ambas na data 14|12|2022, onde foi colocada pelo presidente desta Casa de Leis votação do plenário, onde foi aprovado por unanimidade. Concluido o período de votação e declarado o resultado pelo presidente, fizeram o uso da palavra os veradores, Walmiral, Moana e Sidney Magal  posicionando-se contrário ao pedido do vereador Daubti Rocha.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1438
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1439
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria simples
5 - Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1440
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Não
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-VsYj01rQ_8



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, logo após o encerramento desta sessão.