Resumo (69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 17:00
Encerramento: 29/11/2022 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Matéria
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove de novembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 033/2022, de 16/10/2022, de autoria da AJECE, solicitando aos parlamentares desta Casa de Leis que destinem verbas de subvenção a mencionada associação. Oficio nº 255/2022, de 16/11/2022, de autoria da Associação Acolher e Transformar, Amor Essencial - AATAE, solicitando aos parlamentares desta Casa de Leis que destinem verbas de subvenção a mencionada associação. Oficio nº 013/2022, de autoria da Associação Desportiva Águia Clube Jequié - ADACJ, solicitando aos parlamentares desta Casa de Leis que destinem verbas de subvenção a mencionada associação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1159 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1290
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a implantação de redutores de velocidade na Rua Itajuru, bairro Joaquim Romão, em frente ao Centro Educacional Professor Brito.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1179 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1312
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a recuperação do trecho asfáltico da praça Gov. Juracy Magalhães, em frente à escola de idiomas KNN, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1226 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1368
REALIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUA FLUVIAIS, DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO E BOM SOSSEGO ATE O RIO DO JEQUIEZINHO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1246 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1393
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geambastiani, adotar providencias para implantação de faixa de pedestre na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Café Preferido e Casa das Antenas e a reativação da existente em frente a Bela iluminação e a HE-NET.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1247 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1394
Construção de uma Praça, bem como a implantação de um parque infantil e academia ao ar livre, na URBIS IV próximo ao Posto de Saúde Maximiliano no Bairro Espírito Santo, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1248 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1395
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de enviarem esforços para a Instalação de Um Campo de Grama Sintética no bairro da Cachoeirinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1249 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1396
Realização de cobertura asfáltica da Rua Dom Climério e da 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa D’água
Matéria lida
8 - Indicação nº 1258 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1405
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a CONCRETAGEM da Rua Babatimão, localizado no bairro Amaralina.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1259 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1406
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal para a função de proteger os bens, serviços e instalações, no Aeroporto Vicente Grilo
Matéria lida
10 - Indicação nº 1260 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1407
criar Projetos para Unidades Escolares Municipais do Ensino Fundamental I e II, desenvolver com Estudantes : voltado para a Música, no Esporte, na Dança, no Teatro, Produção de Vídeos, Desenho Artístico e Pintura, favorecendo a criação de estratégias, oportunizando o aprendizado para o exercício da Cidadania.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1001
DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1337
DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1388
PLO - OBRIGA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A ADAPTAR 5% (CINCO POR CENTRO) DE SUA FROTA PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1411
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 1413
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, seja realizado uma Audiêdncia Pública, para discutir as demandas da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde (AGESJ).
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 23 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1408
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DO 8º GBM EM JEQUIE
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 23 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, dia 30 de novembro, em horário regimental, as 17h.