Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 17:00
Encerramento: 01/11/2022 - 18:00



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Emanuel Campos Silva (Tinho) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro de novembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada pr unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite enviado pelo presidente do SIND-ACS|ACE, Erlon Cruz, convidando os vereadores desta casa de Leis para o 4 Congresso do Sindicato, nos dias 08 e 09 de novembro de 2022, as 08h no Ceu.

Oficio nº 03, enviado pelos Cordeirinhos de Cristo, da 4 Igreja Batista Belém, solicitando alimentos para um Projeto Cultural que ocorrerá entre os dias 12 de novembro e 15 de novembro.

Oficio nº 564|2022, encaminhado pelo Sind-Acs, encaminhado para os vereadores Ramon Fernandes e Gilvan Santana.

Lei nº 2.251 de 06 de outro de 2022, que " Institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado moto táxi, no município de Jequié Estado da Bahia.", encaminhado pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão.

Lei nº 2.252 - em 27 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.", encaminhado pelo prefeito municipal, Zenildo Brandão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1116 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1237
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Travessa Idailton Nascimento Ribeiro-Joaquim Romão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1118 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1239
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, que avalie a possibilidade para a implantação de um Hospital de Base para nosso município, com intuito de promover melhorias no atendimento ao público.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1119 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1240
solicitar às Vossas Excelências, que seja enviada correspondência aos Excelentíssimos Senhores Antonio Brito, Deputado Federal e Euclides Fernandes, Deputado Estadual, para que seja apreciado o pedido de emenda parlamentar, para Pavimentação Asfáltica da Vovó Camila ligando ao final da avenida que dá acesso à BA 330 e BR 116.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1130 de 2022
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1253
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivos a Secretaria de Desenvolvimento Social, e aos Delegados (as) da Policia Civil, o empenho necessário no sentido de implantar em nosso município, a Operação Luz na Infância combate a pornografia infantil.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1137 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1264
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz, no sentido de concretagem no Distrito de Florestal Loteamento Bela Vista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1141 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1271
Indicamos ao Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da EMBASA, Sr. Rogerio Cedraz no sentido de viabilizar extensão de rede de agua para comunidade do São Paulinho, próximo ao Aterro Sanitário no Município de Jequié Ba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1148 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1279
REVITALIZAR O CANTEIRO LOCALIZADO NA BR 330 (EM FRENTE AO POSTO PAMPA E ABRIGO LEUR BRITO) (vide fotos), JEQUIÉ-BA
Matéria lida
11 - Indicação nº 1152 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1283
emendas impositivas para a pavimentação com Massa Asfáltica (CBUQ), da Rua Francisco Mendes, bairro do Jequiezinho, Jequié/BA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1161 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1292
construção de uma praça no loteamento Borda da Mata
Matéria lida
13 - Indicação nº 1162 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1293
reforma da quadra do Conjunto Habitacional Segredo
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1270
DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Denomina de Praça Candido Simpliciano de Oliveira a Praça Dr. Coronel João Borges, localizada no Distrito de Itajuru.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1129
DENOMINA-SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1242
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1247
NOMINAR DE PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, dia 08 de novembro, em horário regimental, as 17h.