Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 17:00
Encerramento: 18/10/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1070 de 2022
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1185
Implantar iluminação de LED no Povoado do Emiliano, Tamarindo e Campo Largo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1071 de 2022
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1186
Realizar uma reforma no Cemitério do Povoado do Emiliano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1081 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1199
Pavimentação asfáltica da travessa governador lomanto Junior, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1082 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1200
Pavimentação Asfáltica da Rua Flavio Guedes, no bairro do Joaquim Romão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1083 de 2022
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1201
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE , RUA BRUNO MARIOTE E RUA DEMOSTENES PIRES
Matéria lida
6 - Indicação nº 1084 de 2022
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1202
Asfaltamento da Rua Antônio Soares Pereira no Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1086 de 2022
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1204
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social, o empenho necessário para que retorne o programa do Sopão nos bairros mais carentes do nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1090 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1208
Recuperação da estrada na Baixinha
Matéria lida
9 - Indicação nº 1092 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1210
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a Pavimentação com concretagem asfáltica das Ruas: Tambaquis e Beco dos Pintados, no Bairro do Joaquim Romão, sendo a entrada em frente a Igreja Batista Betânia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1100 de 2022
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1218
pavimentação asfáltica com serviço de drenagem da Rua dos Uirapurus, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro São Luiz. (próximo ao Condomínio Colina de São Paulo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1101 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1219
Solicitar às Vossas Excelências, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Euclides Fernandes, Deputado Estadual, para que seja apreciado o pedido de emenda parlamentar, para reforma e modernização da Praça Manoel Moura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1102 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1220
“COMPLEXO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL” para o Município, na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, no Loteamento Água Branca, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1104 de 2022
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1222
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a implantação de uma câmera de vigilância na rotatória entre a Av. Arthur Morais e a Av. Vavá Lomanto em frente ao posto Aeroposto, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1105 de 2022
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1223
Venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, a implantação dos sinalizadores de trânsito (faixa de pedestres e placas de trânsito) no cruzamento da Av. César Borges com a Rua Erotilde Soares.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1106 de 2022
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1225
Indicamos ao Sr. Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da EMBASA, Sr. Rogerio Cedraz no sentido de viabilizar a construção de uma E.T.A, na localidade da Volta do Rio em Jequié Ba.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1109 de 2022
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 1228
Indicamos ao Sr. Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da EMBASA, Sr. Rogerio Cedraz no sentido de viabilizar o esgotamento sanitário da localidade do Buracão, Loteamento Santa Luz em Jequié Ba.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1110 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1229
A Implantação de Paisagismo e Jardinagem nas margens do Rio Jequiezinho
Matéria lida
18 - Indicação nº 1112 de 2022
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1231
Realização de cobertura asfáltica da via que liga a BR-330 ao Conjunto Habitacional Parque do Sol no Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1113 de 2022
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1232
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, para adotar providências para implantar uma antena telefônica no povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1115 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1234
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Serviços Público, adotar as medidas necessária a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todos os postes da praça e loteamento Sunville II, localizado próximo ao parque das Algarobas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1120 de 2022
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1241
Implantar o Centro de Autismo em Jequié, no Centro de Apoio Pedagógico – CAP, localizado na Rua Erotildes Soares, S/N Jequié- BA
Matéria lida
22 - Indicação nº 1134 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1257
Indicamos ao prefeito municipal extensivo ao secretário de saúde destinar veículos específicos para atender necessidades dos pacientes oncológicos via TFD de nosso município.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Duda Simões
DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA ÁVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1236
DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1242
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1247
NOMINAR DE PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1260
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1261
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1235
Audiência Pública para debater assuntos do bairro do Mandacaru.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 16 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1259
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao Doutor Bento Chaves pelos seus 50 anos de exercício na Medicina.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1140
DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1141
DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BONFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE À SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1165
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 16 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2022
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, dia 19 de outubro, em horário regimental, as 17h.