Resumo (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 17:00
Encerramento: 04/10/2022 - 18:17



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 903 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 985
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de serviços público Helder Souza Santos e a quem mais for de direito, no sentido de realizar estudos técnicos no córrego existente na localidade da Rua L no residencial Vida Jequié, no bairro do Curral Novo, para apontar as possíveis causas de alagamentos oriundos desse córrego, a fim de implementar um projeto de escoamento de água naquele residencial, especialmente na área onde está localizado o córrego.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1051 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1163
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Francisco Rosa, bairro do curral novo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1052 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 1167
A retirada de poste de energia elétrica, localizado na Rua Laudelina Souza, no Distrito de Itaibó.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1053 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1168
Concretagem das I, II e III Tv. Vicente Leone no Bairro Caixa D'água.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1054 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1169
Um Plano para a criação de uma via alternativa de trânsito na rua Urbano de Almeida Neto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1055 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1170
Implantação de um espaço “pet park” também conhecido como um parque para animais, em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1056 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1171
Viabilizar a implantação de redutores eletrônicos de velocidade nas principais avenidas da cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1058 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1173
Viabilizar limpeza e revitalização completa na praça localizada no Residencial Vida Nova II, Rua P, Quadra 14, Baixa do Bonfim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1062 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1177
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Serviços Públicos sobre a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Arthur Moraes “Feirinha do Jequiezinho”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1064 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1179
Reforma da Praça Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, bairro São Luís.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1066 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1181
Reforma da Praça Erlon Eduardo Brasileiro, em frente a Defensoria Pública no bairro Campo do América.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1075 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1190
Construção de creche na localidade do Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1076 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1191
Indicamos ao prefeito municipal realizar a reforma e ampliação da Sede do SAMU 192 em Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1078 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1193
Indicamos ao prefeito municipal iluminar os prédios públicos em alusão ao Outubro Rosa em todos o mês de outubro e Novembro Azul durante todo o mês de novembro, apoiando as campanhas de conscientização e prevenção.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 15 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1198
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso do DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 15 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima terça feira, dia 05 de outubro, em horário regimental, as 17h.