Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 17:00
Encerramento: 20/09/2022 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte de setembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 542|2022, encaminhado por Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, secretário municipal de cultura e turismo, solicitando a disponibilização do plenário dessa Casa de Leis, no dia 22 de setembro, as 10h, para que seja realizada a prestação de contas referente a realização do São João de Jequié, do ano 2022.

Email encaminhado pela Grifon Brasil, Portaria GM|MS nº3.563, de 19 de setembro de 2022, informando a suspensão na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviço de Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profisssionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

Email encaminhado pela Grifon Brasil, Portaria GM|MS nº3.547, de 16 de setembro de 2022, informando que dia definido e homologado os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde dos serviços da Atenção Primária a Saúde credencaidos e cadastrados no Sistema no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da trasnferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1023 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1133
Requalificação dos canteiros ao longo das seguintes vias: Rua Jucá Rebouças, Av. José Moreira Sobrinho e Av. Antônio Carlos Magalhães, todas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1030 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1110
Parlamentar para pavimentação asfáltica nas determinadas artérias: Rua Vovó Camila, Rua Cidade de Brasília, Rua Waldir Leite e Rua A, todas localizadas no bairro Água Branca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1031 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1143
Construção de um redutor de velocidade/lombada em frente à Escola Lazer Infantil, no Conjunto Residencial Inocoop.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1033 de 2022
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1145
Calçamento e ou pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da Paróquia, bairro Cidade Nova
Matéria lida
5 - Indicação nº 1034 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1146
Criação de um programa de prevenção contra sedentarismo entre as crianças e jovens nas escolas municipais de Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1035 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1147
Instalação de câmeras de segurança, para monitoramento nas seguintes instituições do município: Escola Municipal Adolfo Ribeiro; Escola Municipaal Dr. Carlos Aguiar Ribeiro e Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1036 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1148
Pavimentação asfáltica da Rua C, localizada no Jequiezinho, próxima à Avenida Arthur Morais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1040 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1152
Construção de uma ponte nas proximidades do Colégio Hilda Rodrigues, na entrada da Cachoeira do Rio das Pedras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1041 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1153
Realização de limpeza de todo o bairro São Judas Tadeu, incluindo sinalizações asfálticas, redutores de velocidade e pintura das faixas das vias que foram asfaltadas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1042 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1154
Sugerindo a criação de um projeto de lei que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1043 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1155
Construção de ponte sobre o Rio Jequiezinho, altura do Colégio Estadual Paulo Freire, servindo como retorno de veículos que saem do Gbarbosa, absorvendo o fluxo da Rua Corredor Costa Brito em direção ao Centro da cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1045 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1157
Passarela de acesso da Fábrica Total Flex para o Café Mascote, localizado no bairro KM 3.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1129
DENOMINA-SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES DE GRANDE E MÉDIO PORTE SEM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA TIPO: CORRENTE, ESTRANGULADOR E FUNCINHEIRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Moção de Pesar pelo falecimento da criança Guilherme Santos Sena.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Congratulações nº 3 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1164
Moção de Congratulações pelo Titulo do 19º Campeonato do Sudoeste de Futsal 2022, conquistado pelo time AABB Jequié, no dia 18 de setembro.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima quarta feira, dia 21 de setembro, em horário regimental, as 17h.