Resumo (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 17:00
Encerramento: 30/08/2022 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia trinta do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado por Jaldo Santana Roseno, Presidente da Associação Paradesportiva do Interior da Bahia, convidando os edis desta casa de Leis para a camomoração de aniversário da associação, que será realizada no dia 02 de setembro de 2022, as 16h, na Praça Rui Barbosa.
Ofício nº 00052609908|2022 - SEMA|GAB|ASSESP, encaminhado por Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, Secretária de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº95|2020 - Projeto de Arborização.
Ofício nº 00052995934|2022 encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao ofício nº 148|2022 - Indicação 849|2022 - vereadora Maria Aparecida de Souza Santos.
Ofício nº 00052996223|2022 encaminhado por Talita Nobre Pessoa, Secretária Particular do Governador, em resposta ao ofício nº 148|2022 - Indicação 910|2022 - vereadora Maria Aparecida de Souza Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 911 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 994
A concretagem da Rua Antônio Camilo, localizada no bairro Km 3.
Matéria lida
2 - Indicação nº 914 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 997
Asfaltamento das seguintes artérias: Rua Canteiro da Coelba, Trav. Canteiro da Coelba e Rua Santana, todas localizadas no bairro Km3.
Matéria lida
3 - Indicação nº 930 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1020
Implantação de passagem elevada em toda a extensão da Rua Cidade de Brasília, localizada no Conjunto Habitacional Brasil Novo, Jequié/BA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 932 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1022
Construção de uma rotatória na em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 942 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1039
Pavimentação em asfalto da Rua Professora Ferreirinha, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 943 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1040
Implantação de um ponto de ônibus na Baixa do Bonfim, próximo ao Mercadinho Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 944 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1041
Colocação de lâmpadas com placa de LED na Rua H, (ao lado do Colégio Stela Câmara Dubois), bairro Espirito Santo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 946 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1043
Concretagem da Travessa São José, ao lado da Loja de Material de Construção “Tremendão", localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 947 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1044
Limpeza e retirada de lixo, em caráter emergencial, na antiga Escola de Menores, no fundo da Policlínica, na Avenida Otávio Mangabeira, localizada no bairro Mandacaru.
Matéria lida
10 - Indicação nº 948 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1045
Reforma e ampliação da USF Senhorinha Ferreira, localizada no bairro Curral Novo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 949 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1046
Pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Alves Cardoso, Rua José Alves Cardoso e Rua João Batista, todas localizadas no bairro Kennedy/Cidade Nova.
Matéria lida
12 - Indicação nº 951 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz, no sentido de adotarem as medidas cabíveis e necessárias a disponibilização da internet para os comerciantes do Centro de Abastecimento Vicente Grillo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 952 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1048
A realização de um campeonato intermunicipal de voleibol.
Matéria lida
14 - Indicação nº 953 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1050
Sugerindo Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a instituição de um Programa de Atenção e Proteção aos Órfãos do Feminicídio, bem como as vítimas na Lei Maria da Penha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 957 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1054
Requalificação da Praça Governador Valdir Pires, próximo à UESB, bairro Jequiezinho.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 965 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1062
Retorno dos torneios de futebol nos distritos e povoados.
Matéria lida
17 - Indicação nº 966 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1063
Instalação de duas passagens elevadas, uma na Rua Ministro Hélio de Almeida, e outra no final da Rua São Luís, bairro Mandacaru.
Matéria lida
18 - Indicação nº 958 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1055
Recuperação e requalificação da Praça da Oásis, localizada na Rua Dr. João Braga, bairro Jequiezinho.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 2 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1036
Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado, ocorrido no dia 25 de agosto.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO .
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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    Considerações Finais

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO". Lida e promulgada em Plenário.