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Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 17:00
Encerramento: 24/08/2022 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Matéria
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Matéria
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 913 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 996
Construção de uma Praça na Rua A, em confluência com as Ruas H e J, no Loteamento Água Branca (em frente à Igreja Cristo Rei), bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 916 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1004
Construção de uma passagem elevada na confluência da Avenida Tote Lomanto com a Rua Dr. Duarte Muniz Aragão.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 923 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1013
Pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Iris Branco, localizada no Joaquim Romão.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 924 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1014
Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Nova Esperança.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 926 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1016
Retirada de poste de energia elétrica, localizado na 1ª Travessa Everaldo Santos, próximo ao fundo do SAMU.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 927 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1017
Implantação de passagens elevada em frente à Escola Municipalizada Profª. Georgina Miranda Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, Jequiezinho.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 933 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1023
Construção de uma praça com parque e academia ao ar livre ao longo na Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 935 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1025
Realizar uma reforma na Creche Juju Borges, localizada no Loteamento Bom Sossego, bairro Jequiezinho
 Matéria lida
11 - Indicação nº 941 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1032
Os estabelecimentos públicos de Jequié, em especial os do setor de saúde, passem a estampar em local visível placas com símbolo do autismo, informando que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham atendimento prioritário e sobre tudo humanizado.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1038
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 999
Moção de Aplausos para a Equipe de Equoterapia de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 13 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1002
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, em especial os Psicólogos do Instituto Mãos.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1034
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Leandro Silva Menezes Junior, falecido no dia 03 de agosto de 2022.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 904
DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 924
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SENHOR VALNEI MOTA DE SOUZA
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO .
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=vXxrxXkTraY