Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 17:00
Encerramento: 23/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE



Lista de Presença na Sessão
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Força maior Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Email encaminhado pela Analista Judiciário, Valéria Cardoso Souza, informando que de ordem da Exma. Sra Dra Ivana Pinto Luz, Juíza Eleitoral desta 023ª Zona, informa que, para as eleições 2022, a Câmara Municipal de Jequié não será requisitada por este juízo como local de votação. As seções que antes funcionavam neste local funcionarão no CEEP Regis Pacheco.
Of. 296|2022 CGM Jequié, enviado por Kleber Ramos de Jesus, Secretário Municipal de Controle e Transparência, informando a Mudança de endereço da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Jequié, que passará a funcionar na Avenida Otávio Mangabeiram S|N.
Convocatória do Conselho Municipal de Turismo, convocando todos os conselheiros para reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 25 de agosto, as 19h, na Secretaria de Cultura e Turismo.
Convite encaminhado por Ana Cristina Matos, presidente da APAE Jequié, convidando para a Caminhada Comemorativa à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelctual e Múltipla, no dia 25 de agosto, as 15h30m, saindo da Catedral de Santo Antônio.
Convite encaminhado por Padre Mateus Muniz, convidando a todos para a Festa de São João Batista , entre os dias 20 a 29 de agosto de 2022 no KM 3.

4. Correspondências Expedidas:

Convite encaminhado por Emanuel Campos Silva, convidando a todos para Audiência Pública, proposta pela vereadora Moana Meira, como parte do evente deniminado "Mulheres em Movimento" que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2022, as 16h, nesta casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 912 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 995
Ampliação e revitalização da Escola Municipalizada Jornalista Fernando Barreto, e construção de uma quadra poliesportiva, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 915 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1003
Liberar um carro exclusivo para o transporte de pacientes do município de Jequié que fazem hemodiálise.
Matéria lida
3 - Indicação nº 917 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1005
Pavimentação asfáltica da Avenida Gustavo Santos Ribeiro, Cidade Nova.
Matéria lida
4 - Indicação nº 918 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1007
Instalação de tubulação para esgotamento sanitário da Rua L, localizada no Loteamento Santa Luzia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 920 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1010
Sugerindo a criação de um projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de afixar em banheiros femininos de bares, restaurantes, academias, casas de shows e eventos do município de Jequié, placas/cartazes com informações de números telefônicos de emergência de órgãos de enfrentamento à violência contra mulher, e criar o Selo “Aqui combatemos a violência contra a mulher”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 921 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1011
Implantação de iluminação de LED na Ponte Teodoro Sampaio, no bairro Mandacaru.
Matéria lida
7 - Indicação nº 922 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1012
Recuperação e requalificação da Praça Iolanda Pires, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 925 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 1015
Construir uma pracinha perto do Restaurante Broncos e do Bar Bico Doce, na Caixa D'água .
Matéria lida
9 - Indicação nº 928 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1018
Colocação de refletores no Campo Society, na Cachoeirinha III e IV.
Matéria lida
10 - Indicação nº 929 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1019
Implantação de um parque com academia ao ar livre no Residencial Vida Nova I, localizada na Rua Baixa do Bonfim.
Matéria lida
11 - Indicação nº 934 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1024
Asfaltamento das seguintes artérias: Rua José Rotandano, Rua Catulo da Paixão Cearense e Rua Dr. João Caricchio Filho, todas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 936 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1026
Instalação de poços artesianos no Assentamento de Amilton, no Povoado do Poço Dantas, Zona Rural de Jequié.
Matéria lida
13 - Indicação nº 937 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1027
Construção de uma praça em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 938 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1028
Concretagem da Rua Valdemar Cosme dos Santos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 939 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1029
Pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Santa Maria, Rua Primeiro de Maio e Rua Manoel Pinto de Araújo, todas localizadas no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1000
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1031
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 155: COMENDA ANÉSIA CAUAÇU.
Matéria lida
18 - Indicação nº 940 de 2022
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1030
Elaborar projeto de lei criando o "Programa Ouvindo Nosso Bairro", no município de Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 919 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1008
Proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em Pecúnia, dando prioridade aos Professores da carreira do Magistério que estão em processo de aposentadoria em trâmite.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 975
Promover diálogo desta Câmara e seguimentos da sociedade, a fim de discutirmos sobre o retorno do COREN (Conselho Regional de Enfermagem) para o município de Jequié, em data a ser agendada nesta Casa de Leis.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção de Aplausos nº 11 de 2022
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 998
Moção de Aplausos para o Centro Artístico Luara Brandão, que se fez presente no Concurso de Dança Costa do Cacau, mais conhecido como Festival DCC, na cidade de Itabuna.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 904
DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 924
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SENHOR VALNEI MOTA DE SOUZA
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO .
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
  • Requerimento nº 15 de 2022
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Por falta de quórum, o Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SENHOR VALNEI MOTA DE SOUZA,, de autor:ia do vereador João Paulo JP; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 - CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, de autoria do vereador Tinho, as matérias não foram votadas.




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