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Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2022 - 17:00
Encerramento: 17/08/2022 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dezessete do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
5. Breves Comunicações:

Foi colocado em votação pelo presidente, Emanuel Campos, a realização de uma segunda sessão no dia dezesste de agosto onde foi aprovada por unanimidade pelo plenário. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 868 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 944
Revitalizar a praça localizada na Avenida José Moreira Sobrinho, próximo à UESB, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 883 de 2022
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Pavimentação através de concretagem, massa asfáltica ou paralelepípedo das seguintes vias: Rua G, H, I e J, todas localizadas no Loteamento Mirassol (Baixa do Bonfim).
 Matéria lida
3 - Indicação nº 888 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 966
Instalação de semáforo na Rua Bertino Passos, próximo ao Posto de Combustível Maringá.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 889 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 967
Implantação de rondas policiais em Campo Largo.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 893 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 972
Asfaltamento das seguintes vias: Rua Humberto Ferreira, Rua Agapito Fernandes e Rua Francisco Carneiro, todas localizadas no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 896 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 976
Sugerindo a divulgação detalhada, em forma de cartazes no setor tributário e nas redes sociais da Prefeitura, sobre o direito de isenção e desconto no pagamento do IPTU.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 902 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 984
Que se faça cumprir a Lei Municipal Nº 1.930 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município, no site da Prefeitura, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 905 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 987
Implantação de postes de iluminação na Rua L, localizada no Loteamento Santa Luz.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 910 de 2022
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 993
Construção de uma praça com quiosque, bancos, academia ao ar livre e parque infantil em frente à Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra – AMAFT, no Distrito de Itajuru.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 909
Senhor Presidente. Moção de Aplausos para comemorar os 25 anos da Fábrica de Calçados Ramarim, em nossa cidade.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 950
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 992
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 939
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE JÂNIO SANTOS DA CUNHA.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
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