Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 17:00
Encerramento: 09/08/2022 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 799 de 2022
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 857
Limpeza da Rua Wilson Novaes, localizada no Brinco de Ouro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 833 de 2022
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 906
Asfaltamento da Rua Marcos Vieira, antiga 5ª Travessa Duque de Caxias, bairro Caixa D´água.
Matéria lida
3 - Indicação nº 834 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 907
Realização de uma feira macro de saúde no Distrito de Florestal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 835 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 908
Disponibilizar o SEM PARAR, para os veículos lotados no TFD do Município de Jequié.
Matéria lida
5 - Indicação nº 839 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 913
Construção de uma praça entre a Rua José Português e a Rua José Guimarães, no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 840 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 914
Revitalizar o Posto de Saúde do Distrito da Boa Vista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 841 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 915
Construção de um bueiro em frente à Escola Romualdo Bispo, na Cabeceira Rio do Antônio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 842 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 916
Serviço de pavimentação a asfalto na Rua Dr José Alfredo Guimarães e Travessa José Alfredo Guimarães.
Matéria lida
9 - Indicação nº 843 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 917
Reforma geral do Cemitério São João Batista com desapropriação de um imóvel lateral para a implantação de um velatório público, bairro Caixa D'água.
Matéria lida
10 - Indicação nº 846 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 920
Ofertar em espaços públicos, bem como Cras e Unidades Básicas de Saúde, o fornecimento de coletores menstruais higiênicos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 850 de 2022
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 925
Indicamos ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito Sr. Rodrigo Pimentel, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, a construção de um local apropriado para a realização de provas de rua e aulas práticas na nova estrutura da 7ª CIRETRAN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 854 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 929
A construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre no Sol Nascente/Joaquim Romão, Jequié BA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 856 de 2022
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 931
Implantar iluminação de LED no bairro da cachoeirinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 860 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 935
Solicitando incluir a disciplina de Educação Financeira nas escolas públicas do Município de Jequié.
Matéria lida
15 - Indicação nº 861 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 936
Drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Perdizes, localizada no Loteamento Recanto Dos Pássaros, bairro São Luís.
Matéria lida
16 - Indicação nº 862 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 937
Criação de Museu Virtual sobre a História do Município de Jequié.
Matéria lida
17 - Indicação nº 865 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 941
Reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Franz Gedeon, bairro Jequiezinho, em frente ao Colégio Estadual Polivalente Edivaldo Boaventura.
Matéria lida
18 - Indicação nº 866 de 2022
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 942
Asfaltamento das seguintes artérias: Rua Carlos Andrade, Rua Augusto Marques e Rua Stela Câmara Dubois, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 947
Indicamos ao Prefeito Municipal a construção de nova quadra poliesportiva no bairro Curral Novo.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 904
DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 950
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 924
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SENHOR VALNEI MOTA DE SOUZA
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 939
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE JÂNIO SANTOS DA CUNHA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 952
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, que ouvido o Plenário, seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater assuntos sobre SEGURANÇA PÚBLICA no município de Jequié, convidando o Prefeito, Secretários Municipais, órgãos e entidades públicas do nosso Estado e Município
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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