Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 17:00
Encerramento: 14/06/2022 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pelo Colégio Aliria Argolo, convidando os vereadores para o Arraiá que acontecerá no dia 18 de junho de 2022, as 9h, no Espaço provisório do Colégio na Rua Fluminense no bairro Mandacaru.
Convite encaminhado pela Escola Gercino Coelho, convidando os vereadores para o Arraiá que acontecerá no dia 18 de junho de 2022, as 15h, no espaçõ da Escola.
Ofício nº 073|2021, encaminhado por Ramon Fernandes, líder da maioria, indicando a Vereadora Maria Aparecida Souza para compor a Comissão de Finanças no bloco da maioria.

5. Breves Comunicações:

Promulgação do Projeto de Lei nº44|2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 767 de 2022
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 821
Pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros através do Programa Asfalto Novo por toda Cidade: Rua I - Loteamento Ipanema; Largo da Praça Capitão Silvino de Araújo; e Rua Tibúrcio Silva, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 770 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 824
Pavimentação asfáltica na Travessa José Alfredo Guimarães, bairro São Luís, ao lado do antigo Colégio Dinâmico.
Matéria lida
3 - Indicação nº 772 de 2022
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 826
Solicitando a implantação da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), em Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 773 de 2022
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 827
Construção de circuito para prática de bicicross.
Matéria lida
5 - Indicação nº 778 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 834
Implantação de um núcleo de informática na Escola Vilma Brito Sarmento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 779 de 2022
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 835
Cobertura do Canal do Rio Jequiezinho, entre as pontes da Avenida Franz Gedeon e João Goulart.
Matéria lida
7 - Indicação nº 781 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 839
Construir e equipar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nas imediações dos Residenciais Vida Jequié, Beira Rio e Segredo
Matéria lida
8 - Indicação nº 782 de 2022
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 840
Realizar a pavimentação Asfáltica da Rua Filomena Barbosa de Oliveira, localizada no Loteamento Sunville.
Matéria lida
9 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Construção de uma Escola de Tempo Integral no Zibrune.
Matéria lida
10 - Indicação nº 786 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 843
Instalação de uma torre de telefonia móvel, para atender aos Povoados Limoeiro e Riachão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 788 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 845
Pavimentação asfáltica da Rua Vereador Valdeci de Jesus Silva, localizada no bairro Cansanção.
Matéria lida
12 - Indicação nº 790 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 847
Construção de uma passarela entre o Povoado da Fazenda Velha e o Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
13 - Indicação nº 791 de 2022
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 848
Construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Florestal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 793 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 850
Substituição e modernização dos semáforos da Avenida Rio Branco, travessia com a Rua da Itália e Rua Bertino Passos; e da Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt, travessia com a Rua Magno Senhorinho.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 768 de 2022
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 822
pavimentação: Rua Mar de Itapuã, Rua Brisa de Itapuã, Rua dos Recifes de Itapuã e a Rua Serreia de Itapuã
Matéria não lida
16 - Indicação nº 748 de 2022
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 799
Construção de um monumento da Bíblia Sagrada na Praça da Bíblia, localizada na Avenida João Goulart, bairro Jequiezinho.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes / Sem partido
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSB
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PODE
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 723
INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 725
INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 141: GRANDE EXPEDIENTE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Abstenção
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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