Lei Ordinária nº 2.298, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2298
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ISCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica