Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final - Comissao de Justica de 01/10/2025 por Comissão de Justiça (Parecer nº 69 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final
Nome
Comissao de Justica
Data
01/10/2025
Autor
Comissão de Justiça
Ementa
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em parques infantis no Município de Jequié.”.
Indexação
Texto Integral