Indicação nº 458 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
458
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helder Souza Santos (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (URRCC) no município de Jequié, em parceria com a iniciativa privada, por meio de concessão, Parceria Público-Privada (PPP) ou consórcio público.
Indexação
Observação