Indicação nº 248 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
248
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem.
Indexação
Observação