Indicação nº 223 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

223

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

334

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A criação do (CERTRAB) Centro Municipal de Formação e Trabalho Rural de Jequié, destinado à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de jovens e famílias da zona rural, com foco na geração de renda, inovação e fortalecimento da economia local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 334/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:36:55