Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 17:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de forma digna e acessível.
Indexação
Observação