Indicação nº 1016 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1016
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1519
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A criação e implementação de um aplicativo digital simplificado, destinado a facilitar o pagamento, a consulta e a destinação dos tributos municipais, tais como IPTU, ISS, taxas e contribuições diversas, sob a perspectiva da modernização administrativa e do incentivo à cidadania fiscal.
Indexação
Observação