Indicação nº 921 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
921
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal que possua filho, cônjugue ou dependente sob sua guarda com deficiência, no âmbito do município de Jequié, conforme sugestão anexo.
Indexação
Observação