Indicação nº 752 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
752
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josiel Cavalcante dos Santos (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.
Indexação
Observação