Indicação nº 739 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
739
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação do Programa Municipal de Fitoterapia com a implantação da Farmácia Pública de Fitoterápicos do Médio Rio das Contas, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), agricultores familiares e associações comunitárias.
Indexação
Observação