Indicação nº 505 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

505

Data de Apresentação

08/05/2025

Número do Protocolo

607

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação e ampliação de Políticas Públicas de Combate ao abuso sexual (pedofilia) e a violência contra crianças e adolescente no âmbito do Município de Jequié.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:55:34