Indicação nº 330 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

330

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

378

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A criação de um Curso Preparatório Gratuito para Concursos Públicos, com o objetivo de oferecer formação qualificada à população, promovendo igualdade de oportunidades e fortalecimento das políticas públicas de inclusão educacional.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:29:42