Indicação nº 203 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
203
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de um projeto de lei indicando que as unidades de ensino da rede municipal de Jequié, no ato da matrícula, solicite um preenchimento de questionário por parte dos alunos ou de seus responsáveis, informando intolerância à lactose ou alergia, abrangendo os alunos que se encontram em vulnerabilidade social.
Indexação
Observação