{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9/BA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DR. MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR E AOS DISCENTES EXECUTORES DO CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO INTERIOR DA BAHIA (COIB)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS DISCENTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UESB IDEALIZADORES E EXECUTORES DO PROGRAMA SORRIR: SA\u00daDE BUCAL POR FASES DA VIDA E GRUPOS EM VULNERABILIDADE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Laser San David Arag\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo pol\u00edticas p\u00fablicas incentivando a pratica de esportes, Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 932/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO (EM FRENTE A ACADEMIA CT BIOCROSS)", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Prefeito Municipal"}, {"id": 7636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a conclus\u00e3o da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baix\u00e3o, reinterando a indica\u00e7\u00e3o 433/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um grande faxina\u00e7o, limpeza geral e revitaliza\u00e7\u00e3o completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Cobertura e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas da quadra poliesportiva do Parque do Sol.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a  com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, culturais e administrativos para cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequi\u00e9, destinado ao reconhecimento oficial, registro hist\u00f3rico, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e preserva\u00e7\u00e3o permanente dos conhecimentos populares e das tradi\u00e7\u00f5es culturais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mariana de Freitas Oliva a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza P\u00fablica, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a\r\n realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza completa na Rua da Par\u00f3quia, localizada no Bairro Cansan\u00e7\u00e3o,\r\n neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas: Jos\u00e9 Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicitamos que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o, barreiras de conten\u00e7\u00e3o e defensas met\u00e1licas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintend\u00eancia\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\npassagem elevada em frente ao Big Atacad\u00e3o, localizado na Pra\u00e7a da Bandeira,\r\nneste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua C, nas imedia\u00e7\u00f5es da\r\nPra\u00e7a do Amor e da entrada do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, via que liga a Rua Jo\u00e3o Braga\r\n(BR-330) \u00e0 Avenida Senhor do Bonfim.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Fl\u00e1vio Santana,\r\nbem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a ado\u00e7\u00e3o\r\nde medidas urgentes para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento em Neuropediatria nos\r\nPSFs e na rede municipal de sa\u00fade, diante da crescente demanda de crian\u00e7as que\r\nnecessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos per\u00edodos de\r\nespera na fila de regula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada(CEI) \r\nDr. Ant\u00f4nio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que est\u00e3o sendo realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto de trecho da Rua Jesu\u00edno Souza no Bairro S\u00e3o Luis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira, na rotat\u00f3ria localizada em frente \u00e0 antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a seguran\u00e7a dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2026\tINSTITUI O PROGRAMA JEQUI\u00c9 DE TODOS \u2014 COOPERA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 PELOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNT\u00c1RIA NA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}