{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio dos Vereadores Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), Gilvan Souza Santa (Soldado Gilvan) vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a professora e Enfermeira Ivone Gon\u00e7alves Nery, que presidiu a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem em Jequi\u00e9, foi aluna e coordenadora da primeira turma.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as articuladoras do NUCRESS- Cidade Sol/ Jequi\u00e9 -BA (N\u00facleo de Assistentes Sociais de Jequi\u00e9 e Regi\u00e3o), pela excelente atua\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da categoria profissional dos assistentes sociais em Jequi\u00e9 e regi\u00e3o, e pelo dia do Assistente Social.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva (Marcos do Ovo), vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Equipe Doce Mel Esporte Clube Feminina de Jequi\u00e9, bem como a toda a comiss\u00e3o t\u00e9cnica, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e esp\u00edrito de supera\u00e7\u00e3o demonstrados ao longo de sua trajet\u00f3ria esportiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COL\u00c9GIO DIN\u00c2MICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PEREIRA DA COSTA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr.\u00ba Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA J\u00daNIOR.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ \u00c0 DR\u00aa YANNE FRANCA MONTINO.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, localizada na pra\u00e7a Luiz Gonzaga, bairro Jequiezinho, nesta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar a concretagem das vias do Loteamento Ipanema, localizado no bairro Curral Novo, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, San David Arag\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio, melhorias no campo e instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Estev\u00e3o, popularmente conhecido como \u201cCampo de Estevito\u201d, localizado no bairro Cidade Nova, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas vias laterais do referido campo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidades na rua Miguel Gomes da Silva localizado no Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Unidade de Sa\u00fade que atende os povoados de Queimadas e Po\u00e7o Dantas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos tipos de atendimentos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dessas localidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das Ruas nos bairros Amaralina, Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu e Parque das Algarobas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para atendimento da popula\u00e7\u00e3o da zona rural, pr\u00f3ximo ao CEAVIG, no centro de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a Raimundo Nonato Ribeiro Filho, localizada no bairro S\u00e3o Judas, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicitamos medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Jorge Luiz,\r\nlocalizada na Rua Cidade de Bras\u00edlia, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicitamos que seja tomada medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da rua Jo\u00e3o Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pedro Teles, localizada na comunidade da Pedreira, no Bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do medicamento MOUNJARO aos pacientes da rede p\u00fablica municipal que preencham os crit\u00e9rios cl\u00ednicos estabelecidos pelos protocolos m\u00e9dicos e pela legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Manoel Pinto de Araujo, 1\u00b0 de maio e Santa Maria, no bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes", "ementa": "Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade de Jequi\u00e9, Sr. Mariana de Freitas, a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Superintendente da\r\n SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em\r\n paralelep\u00edpedo na Rua da Par\u00f3quia e na Rua Jo\u00e3o Batista Santos, no bairro Cidade\r\n Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias moderniza\u00e7\u00e3o do campo de areia na estrada para Lagoa Dantas, bairro Amaralina.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Reciclagem de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (URRCC) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, em parceria com a iniciativa privada, por meio de concess\u00e3o, Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) ou cons\u00f3rcio p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura e secretaria de servi\u00e7os p\u00fablicos,\r\nque seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, capina e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica nas Ruas Miguel Gomes da Silva, 1\u00aa Travessa Miguel Gomes da Silva, 2\u00aa\r\nTravessa Miguel Gomes da Silva e Rua Pacaembu, localizadas no bairro Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior e Deputado Estadual Hassan Iossef a constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria municipal munida de farm\u00e1cia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}