17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 17:00 Encerramento: 29/04/2026 - 18:10
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a pavimentação em concreto das ruas do Povoado da Vila Suíça, localizado às margens da BR-116, em Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
Instalação de radar de controle de velocidade na Rua Felicíssimo J. Silva
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
CONSTRUÇÃO DO MURO, REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO E VELATÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
Pavimentação da Rua Manoel Hilário Almeida, localizada no Loteamento Sombra da Tarde.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, a realização da Revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro, reiterando a indicação 391/2025
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.
Matéria aprovada
7 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1ª Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um bosque em área localizada nas proximidades do Instituto Dom de Educar, na Avenida Adolfo Ribeiro.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e ampliado o acesso a avaliações oftalmológicas para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à secretaria de Infraestrutura, que adotem as providências necessárias para a imediata execução da instalação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal, no município de Jequié, já contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BAHIA.
1a Discussão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
1a Discussão